Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1421 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:07:11
Lei Municipal: 502/2010 29/06/2010 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 501/2010 21/06/2010 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ASSIS BAIÃO, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 500/2010 19/05/2010 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 202/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 499/2010 17/05/2010 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DA CULTURA "MANUEL ANTÔNIO DA SILVA – MESTRE BIER" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 498/2010 12/04/2010 · DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 497/2010 26/03/2010 · DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTANEIRA, DENOMINADO EUCLIDES NOGUEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 496/2010 26/03/2010 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, A ADEQUAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 495/2010 10/02/2010 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 494/2009 17/12/2009 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GRUPO OCAPACIONAL MAGISTÉRIO ÁS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 493/2009 23/11/2009 · DENOMINA DE RUA BATISTA DA SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO GONÇALVES SILVA E SEGUE EM DIREÇÃO AO SÍTIO ESTEVÃO.Acessar Lei Municipal: 491/2009 28/10/2009 · ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.Acessar Lei Municipal: 490/2009 16/10/2009 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.Acessar Lei Municipal: 488/2009 16/10/2009 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 486/2009 17/09/2009 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE CRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 485/2009 02/09/2009 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 484/2009 25/08/2009 · INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 483/2009 25/08/2009 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 17 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 482/2009 25/08/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ - FRENTE SUL.Acessar Lei Municipal: 481/2009 25/08/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTANEIRA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14. 318/2009 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 480/2009 25/08/2009 · INSTITUI O DIA 21 DE DEZEMBRO COMO O DIA DE COMEMORAÇÃO DOS EVANGÉLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.Acessar Lei Municipal: 479/2009 17/07/2009 · DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA NOS TERMOS DO §5ºDO ART. 198 DA CF; DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; E DA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 478/2009 17/07/2009 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006.Acessar Lei Municipal: 477/2009 17/07/2009 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 476/2009 01/07/2009 · DENOMINA DE PRAÇA GERALDO MORAIS DA SILVA O LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 475/2009 01/07/2009 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 456/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.Acessar Lei Municipal: 474/2009 24/06/2009 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 473/2009 15/06/2009 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 472/2009 15/06/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 471/2009 15/06/2009 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 470/2009 01/06/2009 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA RESERVA DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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