Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1421 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:07:11
Lei Municipal: 401/2004 25/06/2004 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 400/2004 19/05/2004 · ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 343/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 399/2004 08/03/2004 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA - AUNA.Acessar Lei Municipal: 398/2004 08/03/2004 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 397/2004 10/02/2004 · DENOMINA A RUA ANTONIO PEREIRA MAGALHÃES A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 396/2003 17/12/2003 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 395/2003 10/11/2003 · AUTORIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA CONCEDER ABONO SLARIAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 394/2003 04/11/2003 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.Acessar Lei Municipal: 393/2003 29/10/2003 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PERMUTA DE IMOVÉIS ENTRE A PREFEITURA DE ALTANEIRA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC, FUNDAMENTADA NO ART. 76, INCISO VII, DA LEI ROGÂNICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 392/2003 25/09/2003 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 391/2003 16/09/2003 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 390/2003 05/09/2003 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 389/2003 29/08/2003 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 388/2003 15/07/2003 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BEM PÚBLICO À ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 387/2003 23/06/2003 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 386/2003 02/05/2003 · DISCIPLINA E AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 385/2003 02/05/2003 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA- AUNA.Acessar Lei Municipal: 384/2003 10/03/2003 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA CONCEDER ABONO AO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 382/2002 06/12/2002 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.Acessar Lei Municipal: 381/2002 27/11/2002 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 380/2002 25/09/2002 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 379/2002 24/06/2002 · ALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 343/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 378/2002 03/06/2002 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 377/2002 20/05/2002 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA A CONCEDER ABONO AO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 376A/2002 02/05/2002 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 376/2002 02/05/2002 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 375/2002 02/05/2002 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 374/2002 18/04/2002 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 373/2002 27/03/2002 · INSTITUI O SALÁRIO MÍNIMO PARA O SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 372/2002 27/03/2002 · ALTARA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 343/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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