Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1422 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:49:18
Lei Municipal: 93/1975 24/09/1975 · AUTORIZA A DOAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA ALTANEIRA-NOVA-OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 92/1975 05/05/1975 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 91/1975 12/04/1975 · DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DAS SIGLAS DAS ESTRADAS DO MÚNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 90/1974 20/11/1974 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 89/1974 25/10/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 88/1974 25/09/1974 · DISPÕE SOBRE O PLANO VIÁRIO DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 87/1974 25/09/1974 · DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 85/1974 25/04/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 83/1974 10/03/1974 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O MÚNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 82/1974 16/02/1974 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PROCURAR RECURSOS MÉDICOS FORA DO ESTADO.Acessar Lei Municipal: 81/1974 15/01/1974 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 73/1971 25/11/1971 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON