DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE.
FICA DENOMINADO POSTO DE SAÚDE JOÃO JOSÉ DA SILVA O PRÉDIO PÚBLICO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CHAPADA DOS ROMEIROS, NO MUNICÍPIO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CAIXAS DÁGUA DE 1.000 LITROS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL DE ALTANEIRA, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS PERTENCENTES À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. CRIA A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTERNO DESTINADA AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA ANTIRRACISTA", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PEDREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS JUNTO À EMPRESA ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PADRE DAVID MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ARRECADAÇÃO GDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 604/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E REVOGA A LEI Nº 777/2021.
