Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1421 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:07:11
Lei Municipal: 469/2009 05/05/2009 · DENOMINA DE EUCLIDES NOGUEIRA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 468/2009 05/05/2009 · RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE CRATO COMARES -UC EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 29 DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 467/2009 15/04/2009 · INSTITUI CALENDÁRIO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 466/2009 15/04/2009 · DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 465/2009 18/03/2009 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.472/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 464/2009 18/03/2009 · INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 463/2009 12/03/2009 · DENOMINA RUA MARIA MIGUEL DA SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 455/2008 15/12/2008 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR FMHIS.Acessar Lei Municipal: 454/2008 22/10/2008 · ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.Acessar Lei Municipal: 453/2008 02/10/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 452/2008 07/07/2008 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 451/2008 12/06/2008 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 450/2008 12/06/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA MÁQUINA CENTRÍFUGA DE 16 QUADROS A ASSOCIAÇÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA - ARCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449A/2008 23/04/2008 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS DECORRENTES DA VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO APURADA NO EXERCÍCIO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449/2008 15/04/2008 · ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DO MEGA SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 448/2008 28/02/2008 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA AUNA.Acessar Lei Municipal: 448/2007 05/11/2007 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA ATÉ O LIMITE DE 40% DO VALOR DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 444/2007 26/06/2007 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 443/2007 17/05/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO MOVIMENTO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 442/2007 17/05/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 442/2006 21/11/2006 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR APOSENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 441/2006 21/11/2006 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CASAS POPULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 440/2006 21/11/2006 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 439/2006 02/11/2006 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.Acessar Lei Municipal: 438/2006 20/09/2006 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA - ARCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 436/2006 23/08/2006 · ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 23 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 435/2006 02/08/2006 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 434/2006 21/06/2006 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 429 DE 23/02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 433/2006 19/06/2006 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIEMNTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 432/2006 18/05/2006 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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