Altaneira - Ceará - Brasil, 11 / 10 / 2024

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   NOTÍCIAS EM DESTAQUES

2024-07-05

Atenção! Convocação de aprovado em concurso!
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2024-07-05

Festival Junino de Altaneira - Vejam os dois dias de festejos!
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2024-07-05

Resultado final do Bolsa Atleta do Governo do Estado do Ceará em Parceria com o Governo Municipal.
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2024-07-04

Abertura do XXI Festival Junino Terreiro e Arraiá de Histórias de Altaneira é marcado com grandes emoções.
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Mais Notícias


   TRANSPARÊNCIA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


  PCG 2023    31 de dezembro de 2023
  PCG 2022    31 de dezembro de 2022
  PCG 2021    31 de dezembro de 2021
  PCG 2020    31 de dezembro de 2020
  PCG 2019    31 de dezembro de 2019
  RGF 2° QUADRIMESTRE 2024    26 de setembro de 2024
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2024    28 de maio de 2024
  RGF 3º QUADRIMESTRE 2023    31 de dezembro de 2023
  RGF 2º QUADRIMESTRE 2023    31 de agosto de 2023
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2023    30 de abril de 2023
  PPA 2022-2025    31 de dezembro de 2022
  PPA 2018-2021    31 de dezembro de 2018
  PPA 2014-2017    31 de dezembro de 2014
  LOA 2024    31 de dezembro de 2023
  LOA 2023    31 de dezembro de 2022
  LOA 2022    31 de dezembro de 2021
  LOA 2021    31 de dezembro de 2020
  LOA 2020    31 de dezembro de 2019
  LDO 2025    19 de junho de 2024
  LDO 2024    31 de dezembro de 2023
  LDO 2023    31 de dezembro de 2022
  LDO 2022    31 de dezembro de 2021
  LDO 2021    31 de dezembro de 2020
  RREO 4° BIMESTRE 2024    26 de setembro de 2024
  R.R.E.O 3º BIMESTRE 2024    30 de julho de 2024
  RREO 2º BIMESTRE 2024    28 de maio de 2024
  RRE0 1º BIMESTRE 2024    28 de maro de 2024
  RREO 6º Bimestre de 2023    31 de dezembro de 2023

   Veja Todos os Relatórios

   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL


DECRETO N° 036/2024 - REGULAMENTA O USO DE BENSPÚBLICOS POR SECRETARIASMUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 36
DECRETO Nº 035/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OSEXPEDIENTES DO DIA 4 E 7 DE OUTUBROEM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35
DECRETO Nº 034/2024 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃODE DESPESAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 34
DECRETO Nº 032/2024 - DECLARA QUALIFICADA COMOORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITODA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE ALTANEIRA-CE, OINSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 32
DECRETO Nº 031/2024 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DOCONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS,BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS,QUEER, INTERSEXUAIS E ASSEXUAIS,DENOMINADO DE CONSELHOLGBTQIA+, CONFORME A LEIMUNICIPAL Nº 871/2022, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 31
PORTARIA N°595/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ANTONIO RODRIGUESDE SOUZA do cargo de AUXILIAR DE APOIOOPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTU 595
PORTARIA N°594/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, o servidor JOÃO VITOR PEREIRADA SILVA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO , junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO EJUVENTUDE, bem como das demais atribuições 594
PORTARIA N°593/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MANUELANASCIMENTO RODRIGUES do cargo de AUXILIAR DEAPOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS E. , junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO EJUVENTUDE, 593
PORTARIA N°592/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, a servidora ANGELA MICHELLYALENCAR SIQUEIRA do cargo de COORDENADORADMINISTRATIVO DE MUSEU , junto a SECRETARIADE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como d 592
PORTARIA N°591/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, o servidor JOÃO PAULO SILVA docargo de ASSISTENTE DO SETOR DE CULTURAPOPULAR , junto a SECRETARIA DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atri 591
SECRETARIA DE SAÚDE ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTANEIRA, CONFORME EDITAL Nº 001/2024 - SMS 1

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   LICITAÇÕES E CONTRATOS


   2024.08.21.2 - Contratação de empresa para prestação de serviço em marcenaria para confecção de moveis para biblioteca da EMEF 18 de dezembro; e cantinas ; CREI Ciranda do saber, EMEI Fausta Venâncio e EMEI Francinalda Bitu dos Santos, atendendo as necessidades da secretaria de educação do município de Altaneira-CE. 202408212
   2024.09.23.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meio de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira-CE, atendendo as necessidades da secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude deste município. 202409231
   2024.09.27.1 - Aquisição de objetos destinados ao sorteio da campanha de fomento a arrecadação Municipal, nomeada de IPTU premiado 2024 a ser realizado pela secretaria de administração e finanças de Altaneira-CE. 202409271
   2024.08.27.1 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a execução dos projetos culturais e oficinas de danças, canto, coral, fanfarra e ações musicais que serão desenvolvidos junto as Secretarias de Educação e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira. 202408271
   2024.08.28.2 - Contratação de serviço para a confecção de móveis projetados do “Museu da Memória e da História do Povo Altaneirense”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira - CE. 202408282
   2024.08.21.2 - Contratação de empresa para prestação de serviço em marcenaria para confecção de moveis para biblioteca da EMEF 18 de dezembro; e cantinas ; CREI Ciranda do saber, EMEI Fausta Venâncio e EMEI Francinalda Bitu dos Santos, atendendo as necessidades da secretaria de educação do município de Altaneira-CE. 202408212
   2024.09.23.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meio de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira-CE, atendendo as necessidades da secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude deste município. 202409231
   2024.09.27.1 - Aquisição de objetos destinados ao sorteio da campanha de fomento a arrecadação Municipal, nomeada de IPTU premiado 2024 a ser realizado pela secretaria de administração e finanças de Altaneira-CE. 202409271
   2024.08.27.1 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a execução dos projetos culturais e oficinas de danças, canto, coral, fanfarra e ações musicais que serão desenvolvidos junto as Secretarias de Educação e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira. 202408271
   2024.08.28.2 - Contratação de serviço para a confecção de móveis projetados do “Museu da Memória e da História do Povo Altaneirense”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira - CE. 202408282

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