Rede Municipal de Ensino terá expediente até as 11h; serviços essenciais, Licitações e TFD funcionarão normalmente
02-10-2026
Iguinho e Lulinha, Léo Magalhães, Jonas Esticado e Limão com Mel estão entre as atrações da edição 2026, que terá shows gratuitos e mais de 15 artistas regionais.
28-09-2026
Uma aroeira de 12 metros foi escolhida como Pau Mirim; 17 novas mudas foram plantadas no lugar
26-09-2026
Jonas Esticado e Bonde do Brasil se somam ao line up de atrações, que já conta com Léo Magalhães, Iguinho e Lulinha e Limão com Mel.
23-09-2026
Festa em homenagem à padroeira Santa Teresa D'Ávila acontece de 6 a 15 de outubro e terá atrações nacionais e regionais
16-09-2026
Cerimônia reconheceu 22 estudantes e profissionais por trabalhos sobre combate ao trabalho infantil
10-09-2026 Rede Municipal de Ensino terá expediente até as 11h; serviços essenciais, Licitações e TFD funcionarão normalmente
02-10-2026 Iguinho e Lulinha, Léo Magalhães, Jonas Esticado e Limão com Mel estão entre as atrações da edição 2026, que terá shows gratuitos e mais de 15 artistas regionais.
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16-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
28/09/2026NOVORGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
28/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
03/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026DESIGNAÇÃO: 179/2026
FICA DESIGNADO O SERVIDOR OLIMPIO YOHANSON VIEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE SEGURANÇA DO TRABALHO, MATRÍCULA Nº 81632, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, PREENCHIMENTO, ATUALIZAÇÃO E ASSINATURA DO PERFIL PRO [...]
28/09/2026NOVOVACÂNCIA: 178/2026
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO HIGOR MENDES MORAIS, MATRÍCULA Nº 0082395, EM RAZÃO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/201 [...]
21/09/2026DESIGNAÇÃO: 177/2026
DESIGNAÇÃO, AGENTE: MIRIA SILVA FEITOSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
18/09/2026DIÁRIA: 111/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO ART [...]
21/09/2026DIÁRIA: 110/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO HIAGO [...]
21/09/2026DIÁRIA: 16/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO DÁ [...]
21/09/2026Lei Municipal: 1023/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALTANEIRA - ACAMRA, PARA CUSTEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2026NOVOLei Municipal: 1022/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA CARTÃO ACOLHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2026NOVOLei Municipal: 1021/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Decreto: 36/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026NOVODecreto: 35/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2026, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES PARA NÃO RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2026NOVODecreto: 34/2026
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2026NOVOPCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
29/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2019
22/06/2019
