Encontro promovido pelo TCE Ceará reuniu ouvidores municipais para discutir governança pública.
01-09-2026
Recursos de R$ 1.500 mensais serão repassados à ACAMRA para o aluguel de um espaço destinado às atividades da categoria
27-08-2026
Iniciativa reúne profissionais, gestores, crianças e comunidade em atividades educativas e de conscientização.
26-08-2026
O atendimento ocorre das 9h às 12h, em diferentes localidades do município.
26-08-2026
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
04-09-2026 Encontro promovido pelo TCE Ceará reuniu ouvidores municipais para discutir governança pública.
01-09-2026 Recursos de R$ 1.500 mensais serão repassados à ACAMRA para o aluguel de um espaço destinado às atividades da categoria
27-08-2026 O atendimento ocorre das 9h às 12h, em diferentes localidades do município.
26-08-2026 Iniciativa reúne profissionais, gestores, crianças e comunidade em atividades educativas e de conscientização.
26-08-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 135/2026
NOMEAR, A SENHORA MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO, PORTADORA DE RG Nº. 96029274073, EXPEDIDO PELA SSP/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 033.463.354-02, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO JUNTO A SECRETA [...]
06/07/2026NOMEAÇÃO: 134/2026
NOMEAR A SENHORA JANAINNY DUARTE DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 83, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
01/07/2026EXONERAÇÃO: 133/2026
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA DO EXERCÍCO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/ [...]
30/06/2026DIÁRIA: 242/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA ERIKA ALVES VENANC [...]
18/08/2026DIÁRIA: 241/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/08/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER [...]
17/08/2026DIÁRIA: 240/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/08/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCI [...]
17/08/2026Lei Municipal: 1021/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026NOVOLei Municipal: 1020/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA.
31/08/2026NOVOLei Municipal: 1018/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O DECÊNIO 20262035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026Decreto: 33/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTANEIRA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026NOVODecreto: 32/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FLÁVIO CORREIA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2026Decreto: 31/2026
CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO.
15/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
29/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2019
22/06/2019
