Programa oferece aplicação de coleiras antiparasitárias e vacinação antirrábica
09-10-2026
Medidas de segurança são implementadas na entrada de objetos e pessoas
09-10-2026
Ações incluem orientações sobre higiene e manipulação de alimentos
09-10-2026
Decreto estabelece horários especiais, pontos facultativos e feriado municipal entre os dias 6 e 16 de outubro
06-10-2026
Rede Municipal de Ensino terá expediente até as 11h; serviços essenciais, Licitações e TFD funcionarão normalmente
02-10-2026
Iguinho e Lulinha, Léo Magalhães, Jonas Esticado e Limão com Mel estão entre as atrações da edição 2026, que terá shows gratuitos e mais de 15 artistas regionais.
28-09-2026 Programa oferece aplicação de coleiras antiparasitárias e vacinação antirrábica
09-10-2026 Medidas de segurança são implementadas na entrada de objetos e pessoas
09-10-2026 Ações incluem orientações sobre higiene e manipulação de alimentos
09-10-2026 Decreto estabelece horários especiais, pontos facultativos e feriado municipal entre os dias 6 e 16 de outubro
06-10-2026 Rede Municipal de Ensino terá expediente até as 11h; serviços essenciais, Licitações e TFD funcionarão normalmente
02-10-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
28/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
28/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
03/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026EXONERAÇÃO: 186/2026
EXONERAÇÃO, AGENTE: LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR JUNTO A EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS, SECRETARIA:
06/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 185/2026
EXONERAÇÃO, AGENTE: DIEGO FERNANDO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DOS PROGRAMAS, SECRETARIA:
06/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 184/2026
NOMEAÇÃO, AGENTE: CAROLINA VIEIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
01/10/2026DIÁRIA: 111/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO ART [...]
21/09/2026DIÁRIA: 110/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO HIAGO [...]
21/09/2026DIÁRIA: 16/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO DÁ [...]
21/09/2026Lei Municipal: 1024/2026
INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O RECONHECIMENTO, PREVENÇÃO E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA ENTRE MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, SOB A DENOMINAÇÃO NÃO SE CALE E NÃO CALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2026NOVOLei Municipal: 1023/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALTANEIRA - ACAMRA, PARA CUSTEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2026Lei Municipal: 1022/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA CARTÃO ACOLHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2026Decreto: 38/2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NO PERÍODO DE 06 A 15 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2026NOVODecreto: 37/2026
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2026NOVODecreto: 37 ERRATA/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA AO DECRETO Nº 037/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, PARA RETIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 9º, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
05/10/2026NOVOPCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
29/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2019
22/06/2019
