Contribuintes tem até hoje (29/5) para declarar imposto de renda
29-05-2026
Inscritos vão concorrer a duas bicicletas no dia do pedal
28-05-2026
Decreto municipal segue determinação semelhante feita pelo Governo do Estado
28-05-2026
Ao todo 113 pessoas são beneficiadas com a modalidade no município.
28-05-2026
Município avança na universalização do acesso à água
28-05-2026Seja doméstico ou da rua, maus-tratos a animais é crime previsto em Lei Federal
26-05-2026 Contribuintes tem até hoje (29/5) para declarar imposto de renda
29-05-2026 Decreto municipal segue determinação semelhante feita pelo Governo do Estado
28-05-2026 Ao todo 113 pessoas são beneficiadas com a modalidade no município.
28-05-2026 Município avança na universalização do acesso à água
28-05-2026 Inscritos vão concorrer a duas bicicletas no dia do pedal
28-05-2026ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR VIRLEY BATISTA BARBOSA COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENT [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/05/2026 À 20/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/05/2026 À 20/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/05/2026 À 20/05/20 [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM HOMENAGEM A ANTÔNIA PEREIRA DE ALENCAR (TOINHA TENÓRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2026" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕE [...]
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENT [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENT [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA ALTANEIRA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SI [...]
