Festa em homenagem à padroeira Santa Teresa D'Ávila acontece de 6 a 15 de outubro e terá atrações nacionais e regionais
16-09-2026
Cerimônia reconheceu 22 estudantes e profissionais por trabalhos sobre combate ao trabalho infantil
10-09-2026
Kit contempla 12 itens, entre banheira infantil, manta, roupa e fraldas
10-09-2026
Seleção para grupos de tradição popular de Caretas e grupos de tradição em capoeira
08-09-2026
Encontro promovido pelo TCE Ceará reuniu ouvidores municipais para discutir governança pública.
01-09-2026 Festa em homenagem à padroeira Santa Teresa D'Ávila acontece de 6 a 15 de outubro e terá atrações nacionais e regionais
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08-09-2026 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
03/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026VACÂNCIA: 178/2026
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO HIGOR MENDES MORAIS, MATRÍCULA Nº 0082395, EM RAZÃO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/201 [...]
21/09/2026NOVODESIGNAÇÃO: 177/2026
DESIGNAÇÃO, AGENTE: MIRIA SILVA FEITOSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
18/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 176/2026
EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIANO IGOR DOS SANTOS SILVA, CARGO: PROFESSOR EFETIVO II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO
14/09/2026DIÁRIA: 109/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FER [...]
15/09/2026DIÁRIA: 262/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 14/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA [...]
14/09/2026DIÁRIA: 261/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 14/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCA [...]
14/09/2026Lei Municipal: 1021/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Lei Municipal: 1020/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA.
31/08/2026Lei Municipal: 1018/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O DECÊNIO 20262035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026Decreto: 33/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTANEIRA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Decreto: 32/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FLÁVIO CORREIA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2026Decreto: 31/2026
CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO.
15/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
29/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2019
22/06/2019
