DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1º FICA REVOGADA A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM 06 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º FICA CONCEDIDA, A PEDIDO, A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2025, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES PARA NÃO RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTAR O SERVIDOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, À SERVIDORA CICERA EDILANIA MOTA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DA DATA DE 25 DE SETEMBRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SEM PREJUÍZO À REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DA PRÓPRIA SERVIDORA.

REMANEJAR A SERVIDORA ANA CAMILA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA Nº 0081601, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA NATACHA OLIVEIRA LIMA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA NATACHA OLIVEIRA LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

NOMEAR O SENHOR KHAUAN ALVES DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA ANA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR A SENHORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR A SENHORA SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 684/2017, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR JOSÉ MOÉZIO LOPES SILVA, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO MUSEU, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR O SERVIDOR CICERO MATEUS SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR A SERVIDORA THAIS FERNANDES VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA DE CONSELHEIROS, COM MANDATO DE 26/02/2024 A 26/02/2028, COM CONTINUIDADE A PARTIR DE 13/02/2025, REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2024 E DO DECRETO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NO PERÍODO DE 04 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.