INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTANEIRA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FLÁVIO CORREIA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO.
NOMEAR, A SENHORA MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO, PORTADORA DE RG Nº. 96029274073, EXPEDIDO PELA SSP/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 033.463.354-02, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O DECÊNIO 20262035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 29/2026
NOMEAR A SENHORA JANAINNY DUARTE DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 83, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 30/2026
DECRETO Nº 28/2026
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA DO EXERCÍCO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS, COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO IVAN ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, EM HOMENAGEM A NOÉ ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, EM HOMENAGEM A DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 23/2026
FICA PRORROGADO, EXCEPCIONALMENTE, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA APLICADA À SERVIDORA LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA Nº 0010582, A PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM RAZÃO DAS INFRAÇÕES FUNCIONAIS APURADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025/SME.
NOMEAR, A SENHORA ANA BEATRIZ ARAUJO NOGUEIRA, PORTADORA DE RG Nº. 090.754.233-65, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 090.754.233-65, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA MONITORIA ESCOLAR POR VAGA CRIADA PELA LEI DE N° 988/2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.
NOMEAR, A SENHORA CARLA JANAINA CABRAL PEREIRA, PORTADORA DE RG Nº. 2009010262606, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 603.837.443-42, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL POR VAGA CRIADA PELA LEI DE N° 983/2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NOGUEIRA, PORTADORA DE RG Nº. 063.181.643-75, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 063.181.643-75, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN ALTANEIRA-CE.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA ALTANEIRA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM HOMENAGEM A ANTÔNIA PEREIRA DE ALENCAR (TOINHA TENÓRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
