AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Orçamentário 010 - 2025

Decreto Orçamentário 011 - 2025

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE A APLICAÇÃO DO SPAECE E ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS JUNTO À EMPRESA ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Altaneira e dá outras providências.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO HORAS MTB ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.

DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SENHOR DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEZIANA LOURENÇO DE OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, O SERVIDOR ARTHUR ALENCAR ROSAL DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ ALYSSON FERREIRA DE MOURA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.

LOTAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA ANGELA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ALTANEIRENSE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

XONERAR, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES MENCIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS COM BASE EM LEGISLAÇÃO ANTERIOR, DOS RESPECTIVOS CARGOS QUE OCUPAVAM.

NOMEAR FABIO APARICIDO ESMERO FERREIRA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A SERVIDORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.

NOMEAR WAGNER DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JOÃO PAULO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR FRANCISCO CORREIA ARAÚJO JÚNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR GILSON PEREIRA COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.