Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Altaneira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.

DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ALTANEIRENSE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Fernanda Costa de Moura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR RONALDO VICENTE LINO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR CÍCERO ARRUDA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. A LICENÇA TERÁ O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ DOIS ANOS CONSECUTIVOS E SERÁ SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO.

CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ARRECADAÇÃO – GDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PADRE DAVID MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1º FICA REVOGADA A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM 06 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º FICA CONCEDIDA, A PEDIDO, A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2025, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES PARA NÃO RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTAR O SERVIDOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, À SERVIDORA CICERA EDILANIA MOTA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DA DATA DE 25 DE SETEMBRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SEM PREJUÍZO À REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DA PRÓPRIA SERVIDORA.

REMANEJAR A SERVIDORA ANA CAMILA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA Nº 0081601, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.