Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 453 registros

LEI MUNICIPAL: 956/2025 11/06/2025

PROIBE A EMISSÃO DE RUIDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 957/2025 11/06/2025

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA.

LEI MUNICIPAL: 958/2025 11/06/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREDIO PUBLICO EM HOMENAGEM AO Sr. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA.

LEI MUNICIPAL: 959/2025 11/06/2025

INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 960/2025 11/06/2025

INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 961/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 30/05/2025

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 942/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 955/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 332/2025 27/05/2025

CEDENTE, AGENTE: JOSE SOARES ALVES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA:

DECRETO: 20/2025 27/05/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 455/2008, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 617/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 330/2025 26/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DA PREFEITA

Portaria: 331/2025 23/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ALAIDE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

LEI MUNICIPAL: 954/2025 23/05/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE A METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2025 21/05/2025

NOMEAR, A SENHORA SILVANIA DUARTE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 328/2025 20/05/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

Portaria: 329/2025 20/05/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

Portaria: 316/2025 19/05/2025

NOMEAR O SENHOR JOELSON MENDES BRITO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 317/2025 19/05/2025

NOMEAR A SENHORA ALZILENE DIAS DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.

Portaria: 318/2025 19/05/2025

NOMEAR A SENHORA SALMAHARRAYA FERREIRA DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO.

Portaria: 319/2025 19/05/2025

NOMEAR O SENHOR JOAO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.

Portaria: 321/2025 19/05/2025

EXONERAR, A SERVIDORA KAREM VENÂNCIO DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA SELO UNICEF.

Portaria: 322/2025 19/05/2025

DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA KAREM VENÂNCIO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.

Portaria: 323/2025 19/05/2025

NOMEAR A SENHORA MARIA ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF.

Portaria: 324/2025 19/05/2025

NOMEAR O SENHOR ARTHUR ALENCAR ROSAL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.

Portaria: 325/2025 19/05/2025

NOMEAR A SENHORA JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 326/2025 19/05/2025

NOMEAR A SENHORA FRANCILENE BARBOSA DA SILVA MOREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 327/2025 19/05/2025

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 305/2025 16/05/2025

NOMEAR A SENHORA ANTONIA LOURENÇO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO.

Portaria: 306/2025 16/05/2025

NOMEAR A SENHORA ANTONIA LOURENÇO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO.

Portaria: 307/2025 16/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCÉLIA ALEXANDRE DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR.

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