DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ARRECADAÇÃO – GDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PADRE DAVID MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1º FICA REVOGADA A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM 06 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º FICA CONCEDIDA, A PEDIDO, A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2025, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES PARA NÃO RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTAR O SERVIDOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, À SERVIDORA CICERA EDILANIA MOTA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DA DATA DE 25 DE SETEMBRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SEM PREJUÍZO À REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DA PRÓPRIA SERVIDORA.

REMANEJAR A SERVIDORA ANA CAMILA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA Nº 0081601, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA NATACHA OLIVEIRA LIMA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA NATACHA OLIVEIRA LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

NOMEAR O SENHOR KHAUAN ALVES DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA ANA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR A SENHORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR A SENHORA SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 684/2017, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR JOSÉ MOÉZIO LOPES SILVA, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.