DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 684/17 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR-GERAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ERRADA DECRETO Nº 18 - ADICIONA PARÁGRAFO 2: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS FUNCIONARÁ EM SUA INTEGRIDADE
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, 02 DE MAIO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAR A SERVIDORA ANA CLARA SOUSA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO DA ZONA RURAL
EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DA SILVA BATISTA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRORROGAR POR ATÉ 60 DIAS A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIAR EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA E DESIGNAR PARA A FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO
CONCEDER AO SERVIDOR CICERO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
NOMEAR A SENHORA JAMILLY SAMPAIO DE ALENCAR MOREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA
NOMEAR O SENHOR MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA PARA O BIÊNIO2025-2027
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, CONVERTENDO O REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 96, INCISO III, ALÍNEA B, DA LEI Nº 540/2011, AO SERVIDOR ANTONIO NONATO SILVA, PORTADOR DO RG Nº 96029199365 E INSCRITO SOB O CPF Nº 623.431.733-20, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA.
NOMEAR O SENHOR OCTÁVIO VÍCTOR TENÓRIO NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL.
NOMEAR O SENHOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAR, O SERVIDOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.
ACOLHER, NA INTEGRALIDADE, O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ANULAR A NOMEAÇÃO E POSSE, OCORRIDAS NO ANO DE 2024, QUANTO AOS SERVIDORES ELENCADOS NA PORTARIA Nº 139/2025.
NOMEAR A SENHORA ANTONIA ALEXANDRE DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
OMEAR O SENHOR FRANCISCO ALMEIDA DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO NOGUEIRA ALVES, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA.
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA.
NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE HONORIOSOARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE TRANSPORTES JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.
NOMEAR, O SENHOR WANDERSON MORAIS DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
