DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PINHEIRO.

NOMEAR O SENHOR FIDELIS ALEXANDRINO DA SILVA COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA.

DECRETO QUE CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURIDICA NO PERIODO DE 21 A 25 DE JULHO.

EXONERAR O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MARIA LUIZA FELIX HENRIQUE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA IASMIN BEZERRA ALCANTARA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MARIA SOARES DA SILVA LIMA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA SUELEM CRISTINA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

EXONERAR, O SERVIDOR BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO.

nomear, O SERVIDOR BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO.

DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XXII FESTIVAL JUNINO ARRAIA DAS TRADIÇÕES DE ALTANEIRA.

DECRETO QUE REVOGA OS DECRETOS Nº 24/2025 E Nº 25/2025 QUE DECLAROU DE ULTILIDADE PUBLICA IMOVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR ULTILIDADE PUBLICA DE IMOVEL.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS, DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL.

NOMEAR A SENHORA DANILA MENDES DOS SANTOS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO QUE ESTABELECE O REGIME INTERNO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTANEIRA.

DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO MTB TERRAS ALTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CLAUDEMIR RODRIGUES DE LIMA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

ANULAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DA SERVIDORA EDISLÂNIA SIMIÃO DA SILVA RODRIGUES.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SÁTE, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SELO UNICEF.

EXONERAR, O SERVIDOR FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.

EXONERAR, A SERVIDORA RUTH AMARANTE BERNARDO, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.

NOMEAR A SENHORA RUTH AMARANTE BERNARDO,PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.

NOMEAR O SENHOR CICERO BARBOZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

NOMEAR A SENHORA ALICE RAIMUNDO NONATO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR IDAILTON LOURENÇO DA SILVAPARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA.

NOMEAR, A SENHORA EDUARDA FRUTUOZO DA SILVA RODRIGUES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.