ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O VALOR MÁXIMO ANUAL DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, À ENTIDADE ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ARRAIS DE OLIVEIRA (RAIMUNDO RUFINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CARETAS 2026.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DA COPA SÃO JOSÉ 2026.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE.

DECRETO 0010/2026.

DESIGNAR VIRLEY BATISTA BARBOSA COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA, COM COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESUMO: DESIGNAÇÃO DE PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

NOMEAR MARIA HELEN DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 75/2026 QUE EXONEROU SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. RESUMO: REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2026 QUE TRATAVA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

DECRETO MUNICIPAL 009/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR ALANA MARIA SOARES COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR FRANCISCO SOARES NETO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR ANTONIO CLECIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR ANTONIO ALMEIDA LEITE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

FRANCISCO SOARES NETO DESIGNADO COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE – REDE TCEOuv. RESUMO: DESIGNAÇÃO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO NA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS

EXONERAR, A PEDIDO, JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, CARLA ALVES DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR CARLA ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR CICERO MATEUS SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL.

CEDER JOSÉ GEOVANI PAULINO DE ALENCAR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.