DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: GENILDO OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA:

EXONERAÇÃO, AGENTE: ARIOVALDO SOARES TELES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA MARINALVA RODRIGUES FEITOSA AMORIM, CARGO: DEGERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL ? 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLENILSON MARTINS DE SOUSA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALBANIZA CARLOS VENANCIO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA APOLIANA ALVES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA, CARGO: AGENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GOMES DO MONTE, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

REVOGAR, AGENTE: VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO A ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA - CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 622/2014, QUE TRATA SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO PORUTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA ANTONIA ANDRÉ TAVARES.

EXONERAÇÃO, AGENTE: DENISE ENELY RAMOS SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO.

EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) ANTONIA GILDEVANNIA PEREIRA OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O PERÍODO 2025-2027, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO.

DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PINHEIRO.

NOMEAR O SENHOR FIDELIS ALEXANDRINO DA SILVA COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA.

DECRETO QUE CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURIDICA NO PERIODO DE 21 A 25 DE JULHO.

EXONERAR O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO.