Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1422 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:49:18
Decreto: 36/2026NOVO 01/10/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2026NOVO 29/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2026, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES PARA NÃO RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2026NOVO 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2026NOVO 28/09/2026 · FICA DESIGNADO O SERVIDOR OLIMPIO YOHANSON VIEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE SEGURANÇA DO TRABALHO, MATRÍCULA Nº 81632, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, PREENCHIMENTO, ATUALIZAÇÃO E ASSINATURA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, OBSERVADAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS DISPONÍVEIS NOS RESPECTIVOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS.Acessar Portaria: 178/2026 21/09/2026 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO HIGOR MENDES MORAIS, MATRÍCULA Nº 0082395, EM RAZÃO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar Portaria: 177/2026 18/09/2026 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: MIRIA SILVA FEITOSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCASAcessar Portaria: 176/2026 14/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIANO IGOR DOS SANTOS SILVA, CARGO: PROFESSOR EFETIVO II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 175/2026 14/09/2026 · Nomear, a senhora ANA VITORIA MOREIRA BEZERRA, portadora de RG nº 2008084307-1 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 065.618.673-94, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.Acessar Portaria: 174/2026 14/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEZ DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE FROTAS E MANUTENÇÕES, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTEAcessar Portaria: 173/2026 14/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMILDO LIBERALINO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTEAcessar Portaria: 172/2026 14/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCASAcessar Portaria: 171/2026 11/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO, CARGO: GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 170/2026 11/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA MAYARA PEREIRA DA SILVA, CARGO: COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 169/2026 11/09/2026 · FICA RECONHECIDA A VACÂNCIA TEMPORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTERIORMENTE OCUPADO PELA SENHORA DASDORES RODRIGUES SOARES, EM RAZÃO DE SEU AFASTAMENTO, INICIALMENTE MEDIANTE ATESTADO MÉDICO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, E POSTERIORMENTE EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA-MATERNIDADE.Acessar Portaria: 168/2026 04/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, CARGO: GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 167/2026 03/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA DOMINGOS BARBOZA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 166/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERA DOMINGOS BARBOZA, CARGO: SUPERVISOR DE AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 165/2026 03/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: AGLAECIO BATISTA DE SOUZA, CARGO: SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 164/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CORREIA ARAUJO JUNIOR, CARGO: SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 163/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA, CARGO: COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 162/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: HUMBERTO LEITE GONCALVES JUNIOR, CARGO: ODONTÓLOGO(A, SECRETARIA:Acessar Decreto: 33/2026 31/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTANEIRA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2026 31/08/2026 · FICAM NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTANEIRA, INSTÂNCIA RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1021/2026 31/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1020/2026 31/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA.Acessar Portaria: 160/2026 25/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO ISMAEL RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTEAcessar Portaria: 159/2026 25/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, CARGO: GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 158/2026 25/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTH AMARANTE BERNARDO, CARGO: GERENTE DA ASSISTÊNCIA BASICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 157/2026 25/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, CARGO: GERENTE DA ASSISTÊNCIA BASICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 156/2026 25/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: RUTH AMARANTE BERNARDO, CARGO: COORDENADOR DOS TRANSPORTES SECRETARIA DESAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON