CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA BRUNA THIFANNY ROZENDO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PSICOLOGA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – MODULO II, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026 NA ESCOLA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (E-SUAS), SITUADA A RUA JAIME BENEVOLO, Nº 21, CENTRO, FORTALEZA – CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – MODULO II, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026 NA ESCOLA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (E-SUAS), SITUADA A RUA JAIME BENEVOLO, Nº 21, CENTRO, FORTALEZA – CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 02 (DUAS) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – MODULO II, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026 NA ESCOLA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (E-SUAS) SITUADA A RUA JAIME BENEVOLO, Nº 21, CENTRO, FORTALEZA – CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA LARISSA SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL, 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – MODULO II, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026 NA ESCOLA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (E-SUAS) SITUADA A RUA JAIME BENEVOLO, Nº 21, CENTRO, FORTALEZA – CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE ASSARÉ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 15 DE MAIO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DE SUA SECRETARIA E NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, WESLEY RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARTICIPARÁ DO APRECE DESTAQUE (MAIOR CAPACITAÇÃO GRATUITA SOBRE REURB DO PAÍS, EVENTO ORGANIZADO PELA APRECE, QUE ACONTECE NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DIA 13 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, RESOLVENDO DEMANDAS DE SUA SECRETARIA, NESTE DIA 13 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA REGULAÇÃO E DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR, QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 13 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, O SENHOR EVANUILTON MARCOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE E VÁRZEA ALEGRE/CE, RESPECTIVAMENTE, ONDE ESTARÁ EM REUNIÃO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 13 DE MAIO DE 2026 E NO DIA 14 DE MAIO DE 2026 NO “II SEMINÁRIO DE ECONOMIA CIRCULAR DO CENTRO SUL CEARENSE”, QUE ACONTECE NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL,ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM CUMPRIMENTO DE AGENDA COM O SECRETÁRIO DA SDA, O SENHOR TAUMATURGO JUNIOR, NESTE DIA 12 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DA BASE DO RAIO E ESTARÁ TAMBÉM NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2026, RESPECTIVAMENTE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VICENTE JACKSON FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VICE PREFEITO MUNICIPAL, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, EVENTO QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 08 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE GESTÃO, 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026 NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 1224 – BAIRRO SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA, CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANSCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ MEIA-DIÁRIA, PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DO INTERESSE DE SUA SECRETARIA E DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) E ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR VISITA AO FILHO MENOR QUE SE ENCONTRA NA CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA LUZ EM FORTALEZA, COM SAÍDA NO DIA 29 E RETORNO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DETRAN E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIA INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DETRAN E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR VICENTE JACKSON FEITOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA “SOLENIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE”, EVENTO QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA “SOLENIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE”, EVENTO QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, JOSÉ ROBSON DA SILVA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA “JORNADA CTAT/CNM – REFORMA TRIBUTÁRIA”, CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECE NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO HIAGO FELIX PONTES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA “JORNADA CTAT/CNM – REFORMA TRIBUTÁRIA”, CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECE NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NO VAPT VUPT, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIROS QUE IRÃO ACOMPANHAR ADOLESCENTE QUE PASSARÁ A RESIDIR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AOS CUIDADOS DA AVÓ, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO O ADOLESCENTE QUE PASSARÁ A RESIDIR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AOS CUIDADOS DA AVÓ, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE