EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, RIVANIELE FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA RURAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A PORTARIA Nº 270/2024.

NOMEAR ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.

NOMEAR HIGOR MOREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

NOMEAR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES.

NOMEAR MARIA RAILENE BATISTA DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

NOMEAR ANTONIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, PARA O PERÍODO 2026-2028, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO:

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA, PROFESSORA IA 20H COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA NYRALVANYA DA SILVA PRIMO, PROFESSORA IA 20H COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O SERVIDOR NAYRTON CESAR PEREIRA, MOTORISTA MTA COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, EDCLEUDO ARTUR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15/2026, QUE EXONEROU SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.

NOMEAR HIAGO DE SOUSA FELIX PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE CULTURA POPULAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA CICERA CÍNTIA PINTO PEREIRA, PROFESSOR EFETIVO II, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O SERVIDOR ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, DIGITADOR EFETIVO, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS SERVIDORES WILKE PEREIRA BRITO E WELLIGTON FERREIRA SOUSA, AMBOS NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, AS SERVIDORAS ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO, ZELADOR IC, E MARIA RIBEIRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IF, AMBAS COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANDRÉ BATISTA GONÇALVES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR SERGIO MORATO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBSON DE SATE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

NOMEAR A SENHORA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR CARLOS ROBSON DE SATE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

NOMEAR O SENHOR VIRLEY BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.