EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR SERGIO MORATO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBSON DE SATE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

NOMEAR A SENHORA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR CARLOS ROBSON DE SATE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

NOMEAR O SENHOR VIRLEY BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR O SENHOR VALMIR DE SOUZA BRASIL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO CARDOSO BEZERRA DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

REVOGAR A LICENÇA E EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA EDIVANIA MISAEL DA COSTA, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA LUIZA DAMASCENO DE BARROS PARA O CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA SILVANIA DUARTE DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA SILVANIA DUARTE DA SILVA DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MAYLA SUELLEN CALVACANTI DE OLIVEIRA DO CARGO DE ENFERMEIRA PSF 40H, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

REVOGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA MAYLA SUELLEN CAVALCANTI DE OLIVEIRA E DETERMINAR SEU RETORNO OBRIGATÓRIO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A PRESIDÊNCIA DO 1° DESIGNADO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO MARCELINO SOUSA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E ACONTECE NESTE DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 10H, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO – FORTALEZA/CE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, OCUPADO PELA SERVIDORA DIUDETE IZAEL DE ANDRADE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA TORRE SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS À SERVIDORA LEOCADIA RODRIGUES SOARES, PROFESSORA.

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DOS TERMOS DO PROJETO SÃO JOSÉ E LANÇAMENTO DOS EDITAIS SERTÃO VIVO, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 9H, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO GOVERNADOR CÉSAR CALS, NESTA CAPITAL.

PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO INSS E NO VAPTVUP, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NAS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIAS NO INSS QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS SERVIDORES WILKE PEREIRA BRITO E WELLIGTON FERREIRA SOUSA, GUARDAS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE.

A FIM DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ATUAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA OAB CEARÁ, LOCALIZADO À AV. WASHINGTON SOARES, 800, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. E NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, RECEBERÁ O KIT DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. BARÃO DE STUDART, 598, MEIRELES, NESTA CAPITAL.