CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO.

DECRETO Nº 29/2026

DECRETO Nº 30/2026

DECRETO Nº 28/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS, COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO IVAN ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 23/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN ALTANEIRA-CE.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA ALTANEIRA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O VALOR MÁXIMO ANUAL DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, À ENTIDADE ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ARRAIS DE OLIVEIRA (RAIMUNDO RUFINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CARETAS 2026.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DA COPA SÃO JOSÉ 2026.

DECRETO 0010/2026.

DECRETO MUNICIPAL 009/2026

DECRETO 008/2026

DECRETO 008/2026

DECRETO 006/2026

DECRETO CARNAVAL 005/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA FIXADO O VALOR TOTAL DE R$ 2.463.807,03, A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EM 2026, EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 205.317,25.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.