FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CARETAS 2026.
FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DA COPA SÃO JOSÉ 2026.
DECRETO 0010/2026.
DECRETO MUNICIPAL 009/2026
DECRETO 008/2026
DECRETO 008/2026
DECRETO 006/2026
DECRETO CARNAVAL 005/2026
FICA FIXADO O VALOR TOTAL DE R$ 2.463.807,03, A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EM 2026, EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 205.317,25.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE, PARA 2025, O LIMITE ANUAL DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 794/2021.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 011 - 2025
Decreto Orçamentário 010 - 2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE A APLICAÇÃO DO SPAECE E ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA.
FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO HORAS MTB ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Altaneira e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ALTANEIRENSE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2025, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES PARA NÃO RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NO PERÍODO DE 04 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA DE CONSELHEIROS, COM MANDATO DE 26/02/2024 A 26/02/2028, COM CONTINUIDADE A PARTIR DE 13/02/2025, REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2024 E DO DECRETO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O VIII COPA DO VALE DO SÃO ROMÃO 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
