DECRETA FERIADO MUNICIPAL 16 E 18 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.”

REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICÁVEIS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-007/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE BENS PÚBLICOS POR SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 4 E 7 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS E ASSEXUAIS, DENOMINADO DE CONSELHO LGBTQIA+, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 871/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIBLAM) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 569/2013 – A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PÚBLICO EM GERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº922/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA ELETRÔNICA E SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS – CRM, PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no Município de Altaneira-CE, e adota outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA FERREIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA (DECRETO N° 003/2024) DE IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.