Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1421 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:07:11
Lei Municipal: 431/2006 17/05/2006 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 430/2006 02/05/2006 · DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VEREADORES E DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 429/2006 23/02/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA - AUNA.Acessar Lei Municipal: 428/2006 16/01/2006 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.Acessar Lei Municipal: 427/2006 05/01/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 426/2005 20/12/2005 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.Acessar Lei Municipal: 425/2005 14/12/2005 · ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 415 DE 17/06/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 424/2005 18/11/2005 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.Acessar Lei Municipal: 423/2005 15/09/2005 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 422/2005 15/09/2005 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 421/2005 02/09/2005 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 23/06/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 420/2005 09/08/2005 · DENOMINA DE DANIEL EUFRÁSIO O MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 419/2005 30/06/2005 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 418/2005 29/06/2005 · CRIAR E DESENVOLVER PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, FÍSICA E OUTRAS QUE VENHAM PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE DOS JOVENS, VISANDO O CONTROLE DE DROGAS, PROSTITUIÇÃO E DEMAIS ATOS LIBIDINOSOS, CONSEQUENTEMENTE OBEJTIVANDO O BEM ESTAR SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 417/2005 24/06/2005 · CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 416/2005 17/06/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 415/2005 17/06/2005 · DENOMINA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL PADRE DAVID MOREIRA A BANDA DE MÚSICA DE ALTANEIRA, INSTITUI REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 413/2005 13/06/2005 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 411/2005 10/05/2005 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 410/2005 10/05/2005 · AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 412/2005 03/05/2005 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 288 DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 409/2055 31/03/2005 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA - AUNA.Acessar Lei Municipal: 409/2005 31/03/2005 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA - AUNA.Acessar Lei Municipal: 408/2005 16/03/2005 · DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 407/2005 31/01/2005 · DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE EDÍFICIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 406/2005 31/01/2005 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 405/2004 30/12/2004 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 404/2004 22/12/2004 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2005.Acessar Lei Municipal: 403/2004 26/11/2004 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 402/2004 25/06/2004 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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