LEI Nº 940/2025 - ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARAREGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADEEXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHODOMICILIAR.

LEI Nº 939/2025 - Institui a Semana Municipal de prevenção deAcidentes com Crianças, a ser comemorada,anualmente, na quarta semana de agosto nomunicípio de Altaneira-CE e dá [...]

LEI Nº 938/2025 - Dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dosservidores, e dá outras providências.

LEI Nº 937/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI Nº 936/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI Nº 935/2025 - Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil [...]

LEI Nº 934/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos discentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino Altaneira [...]

LEI N° 933/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAGRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº545/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 932/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI N°931/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DAMEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVOALTANEIRENSE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

LEI N°930/2024/ERRATA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EDELIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICOFENELON E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 921/2024 – "que proíbeo uso de fogos de artifício com e stampido ou estouro em todo o território do Município de Altaneira " [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMPI -, DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E [...]

DISPÕE SOBRE INTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTAELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAN [...]

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E [...]

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO OU ESTOURO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º DO SUBSÍDIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º. INC [...]

Pela presente, tenho a honra de encaminhar para apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei, versando sobre as Diretrizes Orçamentárias deste Municípi [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS -, DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 12/2025 - DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO PORUTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARAFINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL,QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, PARA DISPOR SOBRE OPROCEDIMENTO AUXILIAR DECREDENCIAMENTO PARA ACONTRAT [...]

DECRETO Nº 09/2025 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de2021, que dispõe sobre Licitações e ContratosAdministrativos, no âmbito do Município deAltaneira - CE.

DECRETO 08/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DESERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025 - Fica fixado o valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões,trezentos e cinquenta mil reais), com previsão de parcelasmensais de R$ 195.833,33 (cento e [...]

DECRETO Nº 06/2025 - ANULA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIODE Nº. 2024.12.05.2 DA SECRETARIA DEAGRICULTURA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 05/2025 - ANULA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIODE Nº. 2024.12.11.1 DA SECRETARIA DESAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 04/2025 - Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para finsde pagamento dos combustíveis (gasolina comum ediesel S10), visando à utilização em processolicitatório com o cr [...]

DECRETO 03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DODECRETO 036/2023 E EDITAL Nº 03/2023DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.

DECRETO 02/2025 - DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 01/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL 16 E 18 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

"Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000."

REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICÁVEIS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-007/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

REGULAMENTA O USO DE BENS PÚBLICOS POR SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 4 E 7 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS E ASSEXUAIS, DENOMINADO DE CONSELHO LGBTQIA+, CONFOR [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIBLAM) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 569/2013 – A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

portaria de nomeação ASSISTENTEDO SETOR DE ESPORTE COLETIVO FEMININO junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURAjunto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

´portaria de nomeação ASSISTENTE TÉCNICO DA SELEÇÃOESPORTIVA - MODALIDADE FUTSAL junto aSECRETARIA MUNICIP

portaria de nomeação ASSISTENTE TÉCNICO DA SELEÇÃOESPORTIVA - MODALIDADE FUTEBOL junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVOjunto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO,PROGRAMAS E PROJETOS junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO EJUVENTUDE

portaria de nomeação COORDENADOR DODEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de nomeação de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de nomeação ASSISTENTEDE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de nomeação DIRETOR DESEGURANÇA ESCOLAR - DNS - 2 junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora