Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1421 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:07:11
Lei Municipal: 163/1985 18/04/1985 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 162/1985 01/04/1985 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 161/1985 10/02/1985 · DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 160/1984 30/12/1984 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 159/1984 30/09/1984 · OFICIALIZA O DIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 158/1984 09/09/1984 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A TELECEARÁ E ESTABELE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 157/1984 09/09/1984 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO COM 7.000 M2 LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALTANEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 156/1984 19/07/1984 · DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 155/1984 02/06/1984 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 154/1984 01/04/1984 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 153/1984 22/01/1984 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 152/1983 20/11/1983 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 151/1983 20/11/1983 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 150/1983 13/11/1983 · ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 149/1983 06/10/1983 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 147/1983 16/07/1983 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECLASSIFICAR O QUADRO DE PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 145/1983 11/03/1983 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PRODECOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 144/1982 06/12/1982 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 143/1982 08/10/1982 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO.Acessar Lei Municipal: 142/1982 20/08/1982 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.Acessar Lei Municipal: 141/1982 12/06/1982 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O PRODECOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 140/1981 26/11/1981 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 139/1981 11/10/1981 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ASSUNTO DE SECAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 138/1981 27/06/1981 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE AO CONSORCÍO DOS MUNICÍPIOS COM SEDE EM SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 136/1981 14/06/1981 · FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1.981.Acessar Lei Municipal: 135/1981 14/06/1981 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR TERRENO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 134/1981 10/04/1981 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR CR$ 226.600,00 (DAZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 133/1980 10/12/1980 · AUTORIZA A CONFISSÃO DA DÍVIDA EM FAVOR DO IAPAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 132/1980 10/12/1980 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE CR$ 8.505,00 (OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 131/1980 30/11/1980 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.981 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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