Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1421 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:07:11
Lei Municipal: 371/2002 27/03/2002 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 370/2002 15/03/2002 · AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 369/2002 15/03/2002 · CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA O PROJETO AGENDA 21, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO SOCIECONOMICO- AMBIENTAL PARTICIPATIVO.Acessar Lei Municipal: 368/2002 15/03/2002 · INSTITUI O PROGRAMA DE ALEITAMENTO INFANTIL E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 367/2001 14/12/2001 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DEALTANEIRA CONCEDER ABONO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 365/2001 14/12/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.Acessar Lei Municipal: 364/2001 23/11/2001 · AUTORIZA VINCULAR QUOTAS PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 362/2001 14/09/2001 · ALTERA A LEI 361/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 361/2001 31/08/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 360/2001 24/06/2001 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 359/2001 08/06/2001 · CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 358/2001 08/06/2001 · ALTERA O DISPOSTO NO § 2°. DO ART. 6°. DA LEI 313/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 357/2001 01/06/2001 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 356/2001 16/04/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA - ESCOLA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 355/2001 05/04/2001 · DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 354/2001 02/04/2001 · DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUAS E BAIRROS DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 353/2001 02/04/2001 · DISPÕE SOBRE DESCONTO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 352/2001 02/04/2001 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 351/2001 12/03/2001 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 350/2001 12/03/2001 · DISPÕE SOBRE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 349/2001 12/03/2001 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E SETORIAL DA SECRETARIA DA IFRA-ESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 348/2001 12/03/2001 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 347/2001 12/03/2001 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÕES POR EXERCICIO DE CARGO DE CONFIANÇA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 346/2001 20/02/2001 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 345/2001 16/02/2001 · DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 344/2001 05/02/2001 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DE CARGO DE CONFIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 343/2001 05/02/2001 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DE CARGO DE CONFIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 342/2001 05/02/2001 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 341/2001 04/01/2001 · OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 340/2000 20/12/2000 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON