Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1421 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:07:11
Lei Municipal: 128/1980 02/10/1980 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 127/1980 30/08/1980 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 126/1980 24/07/1980 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 125/1980 13/07/1980 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 123/1980 02/03/1980 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNNIO COM A TELECOMUNICAÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 122/1979 03/12/1979 · AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA.Acessar Lei Municipal: 121/1979 25/11/1979 · ALTERA A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS DA CIDADE DE ALTANEIRA E DA VILA DE SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 119/1979 15/11/1979 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL A FUNDA JOSE FURTADO LEITE, PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 118/1979 04/11/1979 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 117/1979 18/10/1979 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 116/1979 18/07/1979 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 115/1979 15/04/1979 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 01/75 (091) DE 12.04.75, BASEADA NA IEI FEDERAL Nº 3017/73 DE 10.09.73, RESOLUÇÃO Nº 838,773 DE 12 DE' JUNHO DE 1.973, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR O MAPA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 114/1978 01/12/1978 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 113/1978 05/11/1978 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1979.Acessar Lei Municipal: 112/1978 01/11/1978 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 111/1978 03/10/1978 · DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO.Acessar Lei Municipal: 110/1978 03/07/1978 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO.Acessar Lei Municipal: 109/1978 16/04/1978 · AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER EM CONCORRENCIA PÚBLICA A CAMIONETA PIC-UP WILLIS -MODELO 1.976, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA. ESTA PREFEITURA.Acessar Lei Municipal: 108/1977 20/12/1977 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 107/1977 02/11/1977 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 105/1977 04/07/1977 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO.Acessar Lei Municipal: 104/1977 18/05/1977 · REVOGA O ART.º 3 DA LEI Nº 066/76 (101) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 103/1976 15/10/1976 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 102/1976 15/10/1976 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 98/1976 10/04/1976 · AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ALTANEIRA-SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 97/1976 05/04/1976 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 96/1976 30/03/1976 · FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 95/1975 30/11/1975 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 94/1975 30/09/1975 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 93/1975 24/09/1975 · AUTORIZA A DOAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA ALTANEIRA-NOVA-OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON