EXONERAÇÃO, AGENTE: RAFAELA GONCALVES RODRIGUES, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO, SECRETARIA:

CONCEDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 90 DA LEI 540/2011 AO SERVIDOR MANOEL DE SOUSA, PORTADOR DE RG Nº 20190196984, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 758.928.043-72, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO PRÓPRIO SERVIDOR.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL DE SOUSA, CARGO: SUPERVISOR DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JULIANA GOMES OLIVEIRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

REVOGAR, AGENTE: EDCLEUDO ARTUR VIEIRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 41/2026, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

DESIGNAR O ARTICULADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFCE CRATO E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA QUILOMBOLA. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO CARIRI PELO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROGÉRIO LIBERALINO DE SOUSA, CARGO: SUPERVISOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA, CARGO: PORTA VOZ DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O VALOR MÁXIMO ANUAL DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, À ENTIDADE ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ARRAIS DE OLIVEIRA (RAIMUNDO RUFINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CARETAS 2026.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DA COPA SÃO JOSÉ 2026.

FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE.

DECRETO 0010/2026.

DESIGNAR VIRLEY BATISTA BARBOSA COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA, COM COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESUMO: DESIGNAÇÃO DE PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

NOMEAR MARIA HELEN DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 75/2026 QUE EXONEROU SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. RESUMO: REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2026 QUE TRATAVA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

DECRETO MUNICIPAL 009/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO, CARGO: FORMADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

NOMEAR ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.