NOMEAR, A SENHORA ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAR, A SENHORA CLAUDELENE MARIA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, A SENHORA ANA HELEN ALENCAR OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, A SENHORA ARLENE ALVES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, A SENHORA FRANCISCA DENILDE DA SILVA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, A SENHORA LIGIA DE SOUZA VENÂNCIO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, A SENHORA DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, O SENHOR FRANCISCO WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAR, O SENHOR FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, A SENHORA LIDIANE FÉLIX HENRIQUE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, A SENHORA MARIA VALNICE ADRIANO DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

EXONERAR, A SERVIDORA PAULA PESSOA PINHEIRO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL.

NOMEAR, O SENHOR ALESSANDRO HERES DE SOUSA NUNES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL.

NOMEAR, O SENHOR CICERO ISMAEL RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O VIII COPA DO VALE DO SÃO ROMÃO 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR, A DESIGNAÇÃO DA SENHORA KAREM VENÂNCIO DA SILVA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.

EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES.

REMANEJAR, A SERVIDORA EDINA DA SILVA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA 18 DE DEZEMBRO.

EXONERAR, A SERVIDORA WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, A SENHORA ALZILENE DIAS DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS (AS) PORTADORES (AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES OU CONTRATADOS, NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 155 E 156 DA LEI Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SENHOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.

EXONERAR, A SERVIDORA ALZILENE DIAS DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO 964/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.