EXONERAR, O SERVIDOR BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO.

nomear, O SERVIDOR BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALTANEIRA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS NOS TERMOS DO ART.54, §3° E §7° DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI.

DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XXII FESTIVAL JUNINO ARRAIA DAS TRADIÇÕES DE ALTANEIRA.

DECRETO QUE REVOGA OS DECRETOS Nº 24/2025 E Nº 25/2025 QUE DECLAROU DE ULTILIDADE PUBLICA IMOVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR ULTILIDADE PUBLICA DE IMOVEL.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS, DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL.

NOMEAR A SENHORA DANILA MENDES DOS SANTOS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO QUE ESTABELECE O REGIME INTERNO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTANEIRA.

DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO MTB TERRAS ALTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CLAUDEMIR RODRIGUES DE LIMA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

ANULAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DA SERVIDORA EDISLÂNIA SIMIÃO DA SILVA RODRIGUES.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SÁTE, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SELO UNICEF.

EXONERAR, O SERVIDOR FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.

EXONERAR, A SERVIDORA RUTH AMARANTE BERNARDO, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.

NOMEAR A SENHORA RUTH AMARANTE BERNARDO,PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.

NOMEAR O SENHOR CICERO BARBOZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

NOMEAR A SENHORA ALICE RAIMUNDO NONATO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR IDAILTON LOURENÇO DA SILVAPARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA.

NOMEAR, A SENHORA EDUARDA FRUTUOZO DA SILVA RODRIGUES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS.

PROIBE A EMISSÃO DE RUIDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREDIO PUBLICO EM HOMENAGEM AO Sr. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA.

INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.