NOMEAÇÃO, AGENTE: MEIRES MOREIRA DA SILVA, CARGO: FORMADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NOGUEIRA, CARGO: FORMADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SOCORRO VILAR ANGELO, CARGO: GERENTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECRETARIA:

DESIGNAR ALANA MARIA SOARES COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR FRANCISCO SOARES NETO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR O (A) SR. (A) VALMIR DE SOUSA BRASIL, JÁ INVESTIDO (A) NO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO, COMO ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA, COM A ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR, CONTRATAR, EMPENHAR, LIQUIDAR E DETERMINAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS, BEM COMO PRATICAR TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PASTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DESIGNAR O (A) SR. (A) RICARDO BOTELHO RUFINO, JÁ INVESTIDO (A) NO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMO ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA, COM A ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR, CONTRATAR, EMPENHAR, LIQUIDAR E DETERMINAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS, BEM COMO PRATICAR TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PASTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DESIGNAR ANTONIO CLECIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR ANTONIO ALMEIDA LEITE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE – REDE TCEOuv. RESUMO: DESIGNAÇÃO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO NA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS

DESIGNAR, SEM ÔNUS, CARLA ALVES DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR CARLA ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA – CMEA PARA O PERÍODO 2026-2029.

AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDUARDA FRUTUOZO DA SILVA RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

EXONERAR CICERO MATEUS SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL.

CEDER JOSÉ GEOVANI PAULINO DE ALENCAR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

CICERO DIOGO DA SILVA FEITOSA NOMEADO PARA DIRETOR DE COMUNICAÇÃO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA – CE, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

FICA DENOMINADO “POSTO DE SAÚDE JOÃO JOSÉ DA SILVA” O PRÉDIO PÚBLICO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CHAPADA DOS ROMEIROS, NO MUNICÍPIO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

NOMEAR A SENHORA AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO SAVIO PINTO PEREIRA, CARGO: COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

NOMEAR EVANDRO NUNES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FRANCISCO ROBSON DE BRITO GONÇALVES NOMEADO PARA COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEAR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.