EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSILANE FERNANDES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERAR, O SERVIDOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, A SENHORA TATIANE LOPES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA FERREIRA DE ALENCAR DO EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 40/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, O SERVIDOR MATHEUS APOLONIO VELOSO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, A SERVIDORA FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A SENHORA CICERA CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA AMARANTES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE OUVIDORIA.
NOMEAR, O SENHOR CARLOS ALBERTO LIMA DA CONCEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR, O SENHOR ORIEL ALVES PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR, A SENHORA MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO.
NOMEAR, A SENHORA YASMIN VIEIRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO IDOSO.
EXONERAR, A SERVIDORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SELO UNICEF.
NOMEAR, A SENHORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
NOMEAR, A SENHORA MICIRLENE BATISTA DE LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
NOMEAR, O SENHOR MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: GENILDO OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA:
EXONERAÇÃO, AGENTE: ARIOVALDO SOARES TELES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAR, O SENHOR ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 962/2025.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 009 - 2025
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA MARINALVA RODRIGUES FEITOSA AMORIM, CARGO: DEGERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.