Data da portaria: 06/04/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: Manoel de Sousa
CONCEDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 90 DA LEI 540/2011 AO SERVIDOR MANOEL DE SOUSA, PORTADOR DE RG Nº 20190196984, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 758.928.043-72, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO PRÓPRIO SERVIDOR.