portaria de nomeação COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL

Nomear, o senhor RONNAN VICTOR MORATO DE ARAUJO, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO Nº 12/2025 - DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria de nomeação NOMEAR os membros do Conselho Municipal deTurismo- COMTUR, para o período 2025-2028, com aseguinte formação:

Portaria de nomeação GERENTE DELICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria de nomeação ASSISTENTE DO SETOR DE VIGILÂNCIAPÚBLICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA

Portaria de nomeação UPERVISORA DO PROGRAMASELO UNICEF, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Portaria de nomeação ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, junto a SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria de nomeação deDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLEINTERNO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria de nomeação ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria de nomeação SUPERVISORDO PROGRAMA SELO UNICEF junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria de nomeação SUPERVISORA DO PROGRAMA SELOUNICEF, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Portaria de nomeação GERENTE MUNICIPAL DODEPARTAMENTO DE MERENDA “NUTRIÇÃO”ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Portaria de nomeação COORDENADOR DE SEGURANÇAESCOLAR - DA-1 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Portaria de nomeação ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de nomeação ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de nomeação SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADOPÚBLICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA

Portaria de nomeação COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA - (REURB)

LEI Nº 934/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos discentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino Altaneira.

LEI Nº 935/2025 - Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do município de Altaneira - CE e dá outras providências.

LEI Nº 936/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI Nº 937/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria de nomeação DE COORDENADOR DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Portaria de nomeação AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SEC. DE AGRICULTURA

Portaria de nomeação SECRETÁRIO ADJUNTO juntoa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de nomeação ASSESSOR DE GESTÃO junto a SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

DECRETO Nº 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Portaria Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2025.

Portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL