DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A SENHORA CICERA CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA AMARANTES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE OUVIDORIA.
NOMEAR, O SENHOR CARLOS ALBERTO LIMA DA CONCEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR, O SENHOR ORIEL ALVES PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR, A SENHORA MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO.
NOMEAR, A SENHORA YASMIN VIEIRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO IDOSO.
EXONERAR, A SERVIDORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SELO UNICEF.
NOMEAR, A SENHORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
NOMEAR, A SENHORA MICIRLENE BATISTA DE LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
NOMEAR, O SENHOR MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: GENILDO OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA:
EXONERAÇÃO, AGENTE: ARIOVALDO SOARES TELES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
NOMEAR, O SENHOR ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 962/2025.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 009 - 2025
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA MARINALVA RODRIGUES FEITOSA AMORIM, CARGO: DEGERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL ? 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CLENILSON MARTINS DE SOUSA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ALBANIZA CARLOS VENANCIO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA APOLIANA ALVES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA, CARGO: AGENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GOMES DO MONTE, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
REVOGAR, AGENTE: VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO A ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
