NOMEAR A SENHORA YVANNA FELIX DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA CLEOSMAR FERNANDES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
REVOGAR A AMPLIAÇÃO DO SENHOR JOSE MOÉZIO LOPES SILVA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA JANIKELLE FELIPE SAMPAIO DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA MARTA SONIA MATOS MARTINS DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Decreto Orçamentário 011 - 2025
Decreto Orçamentário 010 - 2025
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE A APLICAÇÃO DO SPAECE E ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS JUNTO À EMPRESA ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA MARIA DOURISLEIDE DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO GOMES DO MONTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EXONERAR O SENHOR ANTONIO GOMES DO MONTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO HORAS MTB ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Altaneira e dá outras providências.
EXONERAR O SENHOR ANTONIO IVO GOMES DA COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 511/2025 E Nº 512/2025, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.
EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE DO CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR A SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO PEDRO MACEDO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LIDIANA BELO DE OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
