REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL ? 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CLENILSON MARTINS DE SOUSA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ALBANIZA CARLOS VENANCIO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA APOLIANA ALVES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA, CARGO: AGENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GOMES DO MONTE, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
REVOGAR, AGENTE: VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO A ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA - CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 622/2014, QUE TRATA SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO PORUTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA ANTONIA ANDRÉ TAVARES.
EXONERAÇÃO, AGENTE: DENISE ENELY RAMOS SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO.
EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) ANTONIA GILDEVANNIA PEREIRA OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O PERÍODO 2025-2027, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO.
DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PINHEIRO.
NOMEAR O SENHOR FIDELIS ALEXANDRINO DA SILVA COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA.
DECRETO QUE CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURIDICA NO PERIODO DE 21 A 25 DE JULHO.
EXONERAR O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO.
DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MARIA LUIZA FELIX HENRIQUE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA IASMIN BEZERRA ALCANTARA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MARIA SOARES DA SILVA LIMA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA SUELEM CRISTINA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Decreto Orçamentário 008 - 2025
