EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA NATACHA OLIVEIRA LIMA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA NATACHA OLIVEIRA LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
NOMEAR O SENHOR KHAUAN ALVES DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA ANA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR A SENHORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAR A SENHORA SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 684/2017, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR JOSÉ MOÉZIO LOPES SILVA, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
EXONERAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO MUSEU, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR O SERVIDOR CICERO MATEUS SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
EXONERAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR A SERVIDORA THAIS FERNANDES VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA DE CONSELHEIROS, COM MANDATO DE 26/02/2024 A 26/02/2028, COM CONTINUIDADE A PARTIR DE 13/02/2025, REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2024 E DO DECRETO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NO PERÍODO DE 04 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR HENRIQUE PAULO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 604/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E REVOGA A LEI Nº 777/2021.
EXONERAR A SERVIDORA ANA PEREIRA BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS LEGAIS.
NOMEAR A SERVIDORA LUZINÁRIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR A SERVIDORA MIRIÃ SILVA FEITOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
EXONERAR, A SERVIDORA ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.
