EXONERAR, A PEDIDO, JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DESIGNAR, SEM ÔNUS, CARLA ALVES DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR CARLA ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA CMEA PARA O PERÍODO 2026-2029.
EXONERAR CICERO MATEUS SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL.
CEDER JOSÉ GEOVANI PAULINO DE ALENCAR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CICERO DIOGO DA SILVA FEITOSA NOMEADO PARA DIRETOR DE COMUNICAÇÃO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA CE, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADO POSTO DE SAÚDE JOÃO JOSÉ DA SILVA O PRÉDIO PÚBLICO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CHAPADA DOS ROMEIROS, NO MUNICÍPIO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
NOMEAR A SENHORA AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR EVANDRO NUNES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FRANCISCO ROBSON DE BRITO GONÇALVES NOMEADO PARA COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
NOMEAR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO CARGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CAIXAS DÁGUA DE 1.000 LITROS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL DE ALTANEIRA, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS PERTENCENTES À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESUMO: EXONERAÇÃO DE LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO 008/2026
DECRETO 008/2026
FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.
DECRETO 006/2026
DECRETO CARNAVAL 005/2026
NOMEAR WILLIAN FIRMINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REMANEJADO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
