NOMEAR, O SENHOR FRANCISCO SOARES NETO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR JOÃO DÁCIO DE ALENCAR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, A SENHORA ALANA MARIA SOARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR, O SERVIDOR WANDERSON MORAIS DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR, O SERVIDOR JOÃO DÁCIO DE ALENCAR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA FABIANA OLIVEIRA LIMA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À EMEITIFRANCINILDA BITU DOS SANTOS, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Transportes, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO DE EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DE FALHAS CONSIDERADAS INSANÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO TRIÊNIO 2021 A 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Turismo doMunicípio de Altaneira e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei769/2021 para fins de atualizar o valor daremuneração, e adota outras providências.

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR A SENHORA JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, O SENHOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação COORDENADORIA TÉCNICA DE SELEÇÕES ESPORTIVAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDE

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) WILLAMSFELIX LEANDRO

EXONERAR, a servidora GLAUCIA DUARTEBEZERRA,, para oexercício do Cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAS EAÇÕES DA SAÚDE junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

exonerar do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO

portaria de nomeção SUPERVISOR DE UBS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

exonerar do Cargo de GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

portaria de nomeação do para o exercício do Cargo de GERENTE DA ASSISTÊNCIA BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

exonarar do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

EXONERAR do cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, o senhor ROGÉRIO AQUINO DA COSTA para ocupar a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Altaneira-CE

Dispõe sobre a revisão anual e reajuste salarial dos servidores civis efetivos do poder executivo do Município de Altaneira - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.