DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ALAIDE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, BEM COMO APROVADO SEU REGIMENTO INTERNO , QUE DISPÕE SOBRE AS SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DA 1ª DESIGNADA ABAIXO:

CONCESSÃO, AGENTE: GENIVAL PONCIANO DA SILVA JUNIOR, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA:

REVOGAR, AGENTE: FRANCISCA VALNEIR DA COSTA FREITAS, CARGO: PROFESSOR(A) PEDAGOGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERO VINICIUS SOUSA SOARES, CARGO: ASSISTENTE DO SETOR DE ESPORTE COLETIVO MASCULINO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

VACÂNCIA, AGENTE: , CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SECRETARIA:

INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2026” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SENHOR GENIVAL CLEMENTINO DA SILVA, PORTADOR DE RG Nº. 885.733.202-97, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 885.733.202-97, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ARTHUR ALENCAR ROSAL, CARGO: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO,PUBLICAÇÃO E MARKETING, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDE

FICA RECONHECIDA A VACÂNCIA TEMPORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTERIORMENTE OCUPADO PELA SENHORA SENHORA NATACHA OLIVEIRA LIMA, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DECORRENTE DE LICENÇA-MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERNILSON VENANCIO PEQUENO, CARGO: DIRETOR(A) DO CRAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO, SECRETARIA:

EXONERAÇÃO, AGENTE: TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA, CARGO: PORTA VOZ DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIANE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DO SETOR DE ESPORTE COLETIVO FEMININO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PRORROGADO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELA GONCALVES RODRIGUES, CARGO: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL