Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 646 registros

Portaria: 450/2025 15/09/2025

NOMEAR O SERVIDOR HENRIQUE PAULO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

LEI MUNICIPAL: 978/2025 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 979/2025 15/09/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 604/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E REVOGA A LEI Nº 777/2021.

Portaria: 446/2025 09/09/2025

EXONERAR A SERVIDORA ANA PEREIRA BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS LEGAIS.

Portaria: 447/2025 09/09/2025

NOMEAR A SERVIDORA LUZINÁRIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Portaria: 448/2025 09/09/2025

NOMEAR A SERVIDORA MIRIÃ SILVA FEITOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Portaria: 449/2025 09/09/2025

AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Portaria: 441/2025 05/09/2025

EXONERAR, A SERVIDORA ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.

Portaria: 442/2025 05/09/2025

NOMEAR, A SENHORA ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

Portaria: 443/2025 05/09/2025

NOMEAR, A SENHORA ANTONIA EDITE SOBRINHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.

Portaria: 444/2025 05/09/2025

NOMEAR, O SENHOR JOSE ROQUE VALDEZ FILHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Portaria: 445/2025 05/09/2025

NOMEAR, A SENHORA CICERA FERREIRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 440/2025 04/09/2025

NOMEAR, A SENHORA ELIZABETE OLIVEIRA NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO DE TRANSPORTES

Portaria: 451/2025 04/09/2025

CONCEDER À SERVIDORA OLIRA ANANIAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR IIG, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Portaria: 413/2025 03/09/2025

EXONERAR, A SERVIDORA ALICE RAIMUNDO NONATO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

Portaria: 414/2025 03/09/2025

EXONERAR, A SERVIDORA ANA HELEN ALENCAR OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

Portaria: 415/2025 03/09/2025

EXONERAR, O SERVIDOR FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

Portaria: 416/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 417/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA MARIA CLAUDEVANIA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 418/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

Portaria: 419/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

Portaria: 420/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA CLAUDIA SIMONE ALENCAR MENESES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 421/2025 03/09/2025

NOMEAR, O SENHOR DHONY SAMEQUE NERGINO MOREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 422/2025 03/09/2025

NOMEAR, O SENHOR CICERO MARCELO OLIVEIRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 423/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA FRANCISCA LOURENÇO DA SILVA ROQUE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 424/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA VIVIA DE LIMA SOUSA GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Portaria: 426/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA CICERA NARAIANE BEZERRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 427/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA ANTONIA DAIANNE PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 425/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA ALICE RAIMUNDO NONATO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Portaria: 428/2025 03/09/2025

NOMEAR, A SENHORA JULIETE LEITE DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

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