NOMEAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS.

PROIBE A EMISSÃO DE RUIDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREDIO PUBLICO EM HOMENAGEM AO Sr. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA.

INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIADORA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTANEIRA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 22/2025, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, A SENHORA ANTONIA JACIQUELE DA SILVA COSTA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO

NOMEAR, O SENHOR RAYNÉRIO RODRIGUES SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE.

EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 942/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDENTE, AGENTE: JOSE SOARES ALVES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 455/2008, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 617/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DA PREFEITA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ALAIDE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE A METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, A SENHORA SILVANIA DUARTE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS.

AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

NOMEAR O SENHOR JOELSON MENDES BRITO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.