EXONERAR, O SERVIDOR IDAILTON LOURENÇO DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR.

EXONERAR, A SERVIDORA FRANCISCA EDNA CARDOSO LIMA VIEIRA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR.

EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA DE CARVALHO MAIA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIDORA FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR, PORTADORA DO , PROFESSORA.

Decreto Orçamentário 005 - 2025

NOMEAR O SENHOR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.

NOMEAR A SENHORA ALANI DOMINGOS DE ARAUJO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO.

EXONERAR, O SERVIDOR LUAN BITU MOURA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.

EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA DE CARVALHO MAIA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) JEOSADAQUE NEEMIAS TAVARES MOREIRA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS.

EXONERAR,A SERVIDORA CRISTINA BITU MAGALHÃES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.

DECRETO 18/2025-ERRATA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXONERAR A SERVIDORA ANA CLARA SOUSA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO DA ZONA RURAL

EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DA SILVA BATISTA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRORROGAR POR ATÉ 60 DIAS A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAR EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA E DESIGNAR PARA A FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO

CONCEDER AO SERVIDOR CICERO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

NOMEAR A SENHORA JAMILLY SAMPAIO DE ALENCAR MOREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA

NOMEAR O SENHOR MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA PARA O BIÊNIO2025-2027

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, CONVERTENDO O REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 96, INCISO III, ALÍNEA B, DA LEI Nº 540/2011, AO SERVIDOR ANTONIO NONATO SILVA, PORTADOR DO RG Nº 96029199365 E INSCRITO SOB O CPF Nº 623.431.733-20, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA.

NOMEAR O SENHOR OCTÁVIO VÍCTOR TENÓRIO NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL.