NOMEAR SILVANIA DUARTE DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

EXONERAR A SERVIDORA SILVANIA DUARTE DA SILVA DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Fernanda Costa de Moura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER ATÉ DEZEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MARIA VERONICE BEZERRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

CRIA O PROGRAMA DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR RONALDO VICENTE LINO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PADRE DAVID MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ARRECADAÇÃO – GDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR CÍCERO ARRUDA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. A LICENÇA TERÁ O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ DOIS ANOS CONSECUTIVOS E SERÁ SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2025, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES PARA NÃO RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA REVOGADA A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM 06 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º FICA CONCEDIDA, A PEDIDO, A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, À SERVIDORA CICERA EDILANIA MOTA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DA DATA DE 25 DE SETEMBRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SEM PREJUÍZO À REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DA PRÓPRIA SERVIDORA.

LOTAR O SERVIDOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMANEJAR A SERVIDORA ANA CAMILA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA Nº 0081601, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR A SENHORA ANA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O SENHOR KHAUAN ALVES DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.