Portaria de nomeação DIRETOR DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO

Portaria de nomeação SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS

Portaria de nomeaçao DIRETOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

Portaria de nomeação SUPERVISOR DE AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

Portaria de nomeação SUPERVISOR DE UBS

Portaria de nomeação SUPERVISOR DE UBS

Portaria de nomeação SUPERVISOR DE UBS

Portaria de nomeaçao DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Ariovaldo Soares Teles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Dario Calvacante Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Ivanna Maria de Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Francisco Adeilton da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Anne Danielle Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. de Cultura, Esportes e Turismo

Nomeação, Agente: Antonio Almeida Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria de nomeação do secretário de meio ambiente

Portaria de Nomeação do Controlador Geral do Município

Portaria de Nomeação do Procurador Geral do Município

DECRETO 01/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 933/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº545/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL 16 E 18 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.”

LEI N° 932/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N°931/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVO ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICÁVEIS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°930/2024/ERRATA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DE LIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.