DESIGNAR, o senhor ROGÉRIO AQUINO DA COSTA para ocupar a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Altaneira-CE
Dispõe sobre a revisão anual e reajuste salarial dos servidores civis efetivos do poder executivo do Município de Altaneira - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências
INSTITUI O PROGRAMA REFIS 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho
portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE ÍNDICE DE QUALIDADE MUNICIPAL, COMARES E MUNICÍPIO SELO VERDE.
LEI Nº 938/2025 DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 939/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 940/2025 - ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRA CLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte formação
nomear ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho do professor ALEF FELIPE DA SILVA.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora MEIRES MOREIRA DA SILVA.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora FRANCISCA RIZOLENE DE OLIVEIRA
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO.
Portaria de nomeaçao Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora
Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora
Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora
Portaria de nomeação - Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora
Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora
Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora
Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora
Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora
