DENOMINA DE FRUTUOSO JOSE DE OLIVEIRA A SEDE DO MUSEU PÚBLICO DE ALTANEIRA.
DENOMINA DE PREFEITO CHICO FENELON A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VICENTE FERREIRA LIMA A QUADRA DE ESPORTE DO SITIO CACHIMBO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOÃO ZUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 532/2011.
DISPÕE SOBRE A BANDA DE MÚSICA PADRE DAVID MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FISCAL, FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 734/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA O PROGRAMA AVANÇAR E VALORIZAR A EDUCAÇÃO ALTANEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 730 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA CE, E CRIA A COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PMPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
