DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PADRE DAVID MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ARRECADAÇÃO – GDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 604/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E REVOGA A LEI Nº 777/2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS (AS) PORTADORES (AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO 964/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 622/2014, QUE TRATA SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA - CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREDIO PUBLICO EM HOMENAGEM AO Sr. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA.

PROIBE A EMISSÃO DE RUIDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Município de Altaneira, Estado do Ceará, representado pela Prefeita Ana Kesia de Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados, conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 52/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORME LISTA DE RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 017/2025, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORME LISTA DE RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 017/2025, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL.

CONSIDERANDO O PROVIMENTO E ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORME LISTA DE RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 017/2025, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL.

CONSIDERANDO O PROVIMENTO E ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVOPROCURADORIA@ALTANEIRA.CE.GOV.BR ATÉ AS 23:59 DO DIA 18/10/2025. SIMPLIFICADO 003/2025. OS RECURSOS DEVEM SER ENVIADOS PARA O EMAIL:l: procuradoria@altaneira.ce.gov.br ATÉ AS 23:59 DO DIA 18/10/2025.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORME LISTA DE RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 017/2025, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORME LISTA DE RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 017/2025, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL.

FICA RETIFICADO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, CONSTANTE NO EDITAL Nº 003/2025, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE ADITIVO, COM A FINALIDADE DE ALTERAR OS CRITÉRIOS DO "ITEM 6.2" DO REFERIDO EDITAL, CONFORME SEGUE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA TORNA PÚBLICA A LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2025. TODOS OS NOMES ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO APTOS PARA PARTICIPAR DAS ENTREVISTAS, CONFORME ANEXO ÚNICO.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORME LISTA DE RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 017/2025, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL.

EDITAL Nº 003/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, COM AS ALTERAÇÕES INDICADAS.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORME LISTA DE RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 017/2025, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORME LISTA DE RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 017/2025, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, CONFORME LISTA DE RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 017/2025, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS O Município de Altaneira, Estado do Ceará, representado pela Prefeita Ana Kesia de Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados, conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 017/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.

ENTREGA DE DOCUMENTOS, EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIOVO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO VARIAS SECRETARIAS ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ENTREGA DE DOCUMENTOS REGIDO PELO EDITAL 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DO PROCESSO SELETIVO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO INTERNO.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS.

MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025.

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002

EDITAL DE RETIFICAÇÃO OO2 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002, CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012 - PROCESSO SELETIVO - 2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, NOS SEGUINTES TERMOS:

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DE BOLSISTAS PARA NOVAS VAGAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE ADITIVO, COM A FINALIDADE DE ALTERAR OS REQUISITOS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA.