Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 496 registros

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Almeida Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Portaria de nomeação do secretário de meio ambiente

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Portaria de Nomeação do Controlador Geral do Município

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Portaria de Nomeação do Procurador Geral do Município

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

DECRETO 01/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 933/2024 27/12/2024

LEI N° 933/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº545/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2024 11/12/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL 16 E 18 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2024 11/12/2024

“Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.”

LEI MUNICIPAL: 932/2024 10/12/2024

LEI N° 932/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 931/2024 09/12/2024

LEI N°931/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVO ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 08/12/2024

REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICÁVEIS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2024 06/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 930/2024 04/12/2024

LEI N°930/2024/ERRATA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DE LIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 929/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 040/2024 17/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2024 15/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 15/10/2024

REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-007/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 11/10/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 08/10/2024

REGULAMENTA O USO DE BENS PÚBLICOS POR SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 928/2024 03/10/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 921/2024 – “que proíbeo uso de fogos de artifício com e stampido ou estouro em todo o território do Município de Altaneira ” - e dá outras providências

DECRETO: 035/2024 03/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 4 E 7 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2024 23/09/2024

“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO: 032/2024 05/08/2024

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 031/2024 31/07/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS E ASSEXUAIS, DENOMINADO DE CONSELHO LGBTQIA+, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 871/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2024 16/07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

DECRETO: 030/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 01/07/2024

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 926/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 17/06/2024

INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIBLAM) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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