DECRETO Nº 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Portaria Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2025.

Portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria de concessão AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria de nomeação DIRETOR ESCOLAR EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO

Portaria de nomeação pelo prazo de 60 dias DIRETOR ESCOLAR JUNTO A EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA

Portaria de nomeação DIRETOR ESCOLAR EMEFTI JOAQUIM DEMORAES

Portaria de nomeção DIRETOR ESCOLAR EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria de nomeção DIRETOR ESCOLAR EMEFTI 18 DE DEZEMBRO

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO

Portaria de nomeção COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA

Portaria de nomeção COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAEMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria de nomeção COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria de nomeção COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI 18 DE DEZEMBRO

Portaria de exoneração AGENTE DE CONTRATAÇÃO , junto a SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria de nomeação AGENTE DE CONTRATAÇÃO , juntoa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS

DECRETO Nº 09/2025 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de2021, que dispõe sobre Licitações e ContratosAdministrativos, no âmbito do Município deAltaneira - CE.

DECRETO Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, PARA DISPOR SOBRE OPROCEDIMENTO AUXILIAR DECREDENCIAMENTO PARA ACONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL.

Decreto Orçamentário 002 - 2025

Portaria de nomeação SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria de nomeação COORDENADOR DE SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL ,

Portaria de exoneração PORTEIRO

Portaria de suspensão: SUSPENSÃO DOS CLASSIFICAVEIS.

Portaria de exoneração DIGITADOR IB

DECRETO 08/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DESERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.