NOMEAR ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

NOMEAR A SENHORA DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR ALANA MARIA SOARES COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR FRANCISCO SOARES NETO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

FRANCISCO SOARES NETO DESIGNADO COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

DESIGNAR ANTONIO CLECIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR ANTONIO ALMEIDA LEITE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VIRLEY BATISTA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ENCAMINHAMENTO DE ADOLESCENTE AO ABRIGO RECANTO DA LUZ, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ENCAMINHAMENTO DE ADOLESCENTE AO ABRIGO RECANTO DA LUZ, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 12 DE MARÇO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DE SUA SECRETARIA, REALIZANDO DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 13/03/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE IOLANDA COSMO LOURENÇO, PARA FORTALEZA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORES DO CADUNICO PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO E USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADES DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE RESOLVER DEMANDAS DA SUA SECRETARIA NESTE DIA 12 DE MARÇO E PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SISBI, QUE ACONTECE NO DIA 13, NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, O SENHOR EVANUILTON MARCOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA FRANCISCA PATROCINA ESMERO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA LUCYLENE NONATO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORES DO CADUNICO PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO E USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO VAPT VUPT NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA A RODOVIÁRIA E RESOLVER ASSUNTOS INTERNOS ADMINISTRATIVOS POR OCASIÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DA MULHER, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE – REDE TCEOuv. RESUMO: DESIGNAÇÃO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO NA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS

EXONERAR, A PEDIDO, JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E BARBALHA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA A RODOVIÁRIA DE CRATO E FORMATURA EM BARBALHA, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO E BARBALHA-CE.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, CARLA ALVES DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DE EVENTO DO PROERD NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

EXONERAR CARLA ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DE EVENTO DO PROERD NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.