CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR VISITA DOMICILIAR REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIANA MATIAS ARRAIS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REALIZAR VISITA DOMICILIAR REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE IPUBI-PE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE IPUBI-PE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDINA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE IPUBI-PE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE IPUBI-PE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, O SENHOR EVANUILTON MARCOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA LACERDA O PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA NO VALOR DE 400,00 ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA NO DIA 14.04.26 PARA A CIDADE DE OURICURI-PE COM O PACIENTE ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, PARA PERÍCIA MÉDICA NO INSS DE OURICURI-PE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA AVALIAÇÃO MEDICO PERICIAL, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA AS CIDADES DE NOVA OLINDA E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS, PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLICIA CIVIL E PROCEDIMENTO NO IML EM JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026 NAS CIDADES DE NOVA OLINDA E JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA AS CIDADES DE NOVA OLINDA E JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIROS E USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL E PARA O IML, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE NOVA OLINDA E JUAZEIRO DO NORTE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA AS CIDADES DE NOVA OLINDA E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS, PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLICIA CIVIL E PROCEDIMENTO NO IML EM JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026 NAS CIDADES DE NOVA OLINDA E JUAZEIRO DO NORTE-CE.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE CEDRO/CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO “FORMAÇÃO DE VÔLEI”, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 14/04/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, IOLANDA COSMO LOURENÇO PARA FORTALEZA/CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ MEIA-DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 07 DE ABRIL DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, REALIZANDO DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE VISITAR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP-CE), EM 09 DE ABRIL DE 2026 E PARTICIPARÁ DO EVENTO ANÚNCIO DA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA ZONA RURAL, QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS, PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA, PARA RESOLVER ASSUNTOS INTERNOS DA SECRETARIA, REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDINA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, AO SENHOR ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DIA 01DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A ISABELLE BERNARDO ALVES 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$350,00 A MESMA PARTICIPARÁ DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE (APS) NO ESTADO DO CEARÁ. LOCAL UNIVERSIDADE CHIRISTUS – CAMPUS PARQUE ECOLÓGICO EM FORTALEZA-CE NO DIA 07.04.2026

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A ANA NATESIA RODRIGUES ENFERMEIRA 2 DIÁRIAS NO VALOR DE R$350,00 A MESMA PARTICIPARÁ DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE (APS) NO ESTADO DO CEARÁ. LOCAL UNIVERSIDADE CHIRISTUS – CAMPUS PARQUE ECOLÓGICO EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 07.04.2026 E 08.04.2026

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 31/03/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE DAMIANA UNIAS DA SILVA, PARA FORTALEZA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, NESTE DIA 30 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO DE IDA E VOLTA À CIDADE DE FORTALEZA /CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SEMINÁRIOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026 NO UNI7 – CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA AVALIAÇÃO MEDICO PERICIAL DO BPC, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORAS DA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS: ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SEMINÁRIOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026 NO UNI7 – CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, FORTALEZA – CE NA AV. ALMIRANTE MAXIMINIANO DA FONSECA, 1395 – ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CE E NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - UNIPACE/ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).