NOMEAR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO CARGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BREJO SANTO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (TRÊS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE; REUNIÃO COM A EMPRESA HL SOLUÇÕES AMBIENTAIS NO DIA 25 E PRESENÇA NO EVENTO “1° SEMINÁRIO CEARÁ – INOVA”, NO AUDITÓRIO DA CASA CIVIL, QUE ACONTECE NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA ) DIÁRIA INTEGRAL E 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA – PPI MEDICAMENTOS 2026, REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI, NESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESUMO: EXONERAÇÃO DE LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (175,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 01 DIÁRIA (350,00$), PARA MARIA SOCORRO VILAR ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARLON HERISON RIBEIRO DE SOUSA 02 MEIA DIÁRIAS DE (175,00$) E 01 DIÁRIA DE (350,00$), ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE COMO MOTORISTA PARA A LOCOMOÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE IVANNA ALCANTARA ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARIA CLECIA DA PENHA SENA 01 DIÁRIA DE 350,00 ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A IASMIN BEZERRA ALCANTARA 2 MEIAS DIÁRIAS DE 175,00 E 1 DIÁRIA 350,00 ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIROS E USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, O SENHOR EVANUILTON MARCOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

NOMEAR WILLIAN FIRMINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REMANEJADO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A CICERA ALVES DE SOUZA PAGAMENTO DE 1 MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE 40,00R$ ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A NATALIA GOMES LEITE DE JESUS TEC. EM ENFERMAGEM 01 MEIA DIÁRIA, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA.