CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E QUE ACONTECE NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, QUE ACONTECE NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NESTA CAPITAL.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RAUL LUIZ BARROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC REGIONAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA CAMILA MOTA DA COSTA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC REGIONAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, BRUNA FONTES FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC REGIONAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 16 DE MARÇO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, REALIZANDO DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.
CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, A SENHORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, UMA DIÁRIA E DUAS MEIAS PARA A CIDADE DE BRASILIA - DF, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, NO DIA 23 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS, BRASÍLIA/DF, DE ACORDO COM O CONVITE DO EVENTO E CÓPIAS DAS PASSAGENS.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA O AEROPORTO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE DO NORTE E ASSARÉ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORES DA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CASA DA MULHER CEARENSE E RECEBER VALES GÁS, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E ASSARÉ-CE.
NOMEAR ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIO DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIRO E USUÁRIO DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DO POLICIA CIVIL, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.
NOMEAR ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
NOMEAR A SENHORA DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR ALANA MARIA SOARES COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.
DESIGNAR FRANCISCO SOARES NETO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.
FRANCISCO SOARES NETO DESIGNADO COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.
DESIGNAR ANTONIO CLECIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.
DESIGNAR ANTONIO ALMEIDA LEITE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VIRLEY BATISTA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC REGIONAL 2026, O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ENCAMINHAMENTO DE ADOLESCENTE AO ABRIGO RECANTO DA LUZ, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ENCAMINHAMENTO DE ADOLESCENTE AO ABRIGO RECANTO DA LUZ, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 12 DE MARÇO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DE SUA SECRETARIA, REALIZANDO DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 13/03/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE IOLANDA COSMO LOURENÇO, PARA FORTALEZA-CE.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORES DO CADUNICO PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO E USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADES DE CRATO-CE.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE RESOLVER DEMANDAS DA SUA SECRETARIA NESTE DIA 12 DE MARÇO E PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SISBI, QUE ACONTECE NO DIA 13, NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.
CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, O SENHOR EVANUILTON MARCOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.
