CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA LARISSA SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SEMINÁRIOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026 NO UNI7 – CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, FORTALEZA – CE NA AV. ALMIRANTE MAXIMINIANO DA FONSECA, 1395 – ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CE E NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - UNIPACE/ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BARBALHA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIROS TUTELAR E USUÁRIOS DO SUAS POR ORDEM JUDICIAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO VICENTE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE BARBALHA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 4 (QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA REFERENTES A: TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA EMPRESA LEQUE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026; PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ, PROMOVIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE), FORTALEZA/CE, EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, E QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE MARÇO DE 2026; VISITA À ALECE EM 31/03; ALÉM DA SOLENIDADE DE CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO BLOCO DE ENGENHARIA E DO ALOJAMENTO DO NOVO CAMPUS DO ITA FORTALEZA E CELEBRAÇÃO DE 2 ANOS DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, EVENTO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO DIA 1º DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 26/03/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, VALDEMIR NECO DA SILVA E ISAAC DIAS DE SOUSA PARA FORTALEZA/CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA O AEROPORTO E REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS CRATO, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA, ESTANDO DURANTE O DIA 24 DE MARÇO DE 2026 EM JUAZEIRO DO NORTE/CE TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SUA SECRETARIA E DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ESTARÁ NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 AINDA COM A MESMA FINALIDADE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO IML E HOSPITAL SÃO VICENTE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO DETRAN, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ESTAGIO OPERACIONAL E CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, ETAPA PRESENCIAL, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA DE FORTALEZA (CISFOR) / SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE SANTANA DO CARIRI-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NO BANCO REFERENTE AO BPC LOAS NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA O REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS E NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 3 (TRÊS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; TAMBÉM PARTICIPARÁ DO EVENTO CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO; VISITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CÂMARA DOS DEPUTADOS, NOS DIAS 23,24 E 25 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (TRÊS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO “3º FÓRUM NORDESTE DE ECONOMIA CIRCULAR – CEARÁ”, QUE ACONTECE NO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA, NOS DIAS 25,26 E 27 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE OURICURI-PE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA O REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE OURICURI-PE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO MENOR PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, AO SENHOR ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO MENOR PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ALANA MARIA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

DESIGNAR VIRLEY BATISTA BARBOSA COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA, COM COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESUMO: DESIGNAÇÃO DE PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

NOMEAR MARIA HELEN DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 75/2026 QUE EXONEROU SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. RESUMO: REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2026 QUE TRATAVA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VALMIR DE SOUZA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.