CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS E MAIS 4 (QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026. SENDO: 27/01 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE); 28/01 SEMINÁRIO COM O TEMA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: POR QUE AINDA FALAMOS DISSO?, NO AUDITÓRIO DA SEDIH; 29/01 VISITA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E 30/01 VISITA AO DETRAN-CE.

NOMEAR HIAGO DE SOUSA FELIX PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE CULTURA POPULAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA CICERA CÍNTIA PINTO PEREIRA, PROFESSOR EFETIVO II, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O SERVIDOR ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, DIGITADOR EFETIVO, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DURANTE DILIGENCIA NO CONSELHO TUTELAR NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DURANTE DILIGENCIA NO CONSELHO TUTELAR NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS SERVIDORES WILKE PEREIRA BRITO E WELLIGTON FERREIRA SOUSA, AMBOS NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, AS SERVIDORAS ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO, ZELADOR IC, E MARIA RIBEIRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IF, AMBAS COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS E MAIS 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO PEDRO LÁZARO, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, EM FORTALEZA/CE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANDRÉ BATISTA GONÇALVES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA O AEROPORTO E ATENDIMENTO NO VAPT VUPT NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR SERGIO MORATO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBSON DE SATE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

NOMEAR A SENHORA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR CARLOS ROBSON DE SATE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS E ATENDIMENTO NO VAPT VUPT, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADOS NAS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA A RODOVIÁRIA DE CRATO, AEROPORTO E CENTRAL DE MONITORAMENTO DE JUAZEIRO DO NORTE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

NOMEAR O SENHOR VIRLEY BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR O SENHOR VALMIR DE SOUZA BRASIL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.