NOMEAR O SENHOR VALMIR DE SOUZA BRASIL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, O SENHOR EVANUILTON MARCOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 15 E 16 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONDUZIR OS COMPONENTES DA BANDA CABAÇAL MESTRE DOCA DIMAS DE ALTANEIRA QUE IRÃO PARTICIPAR DO EVENTO: CICLO NATALINO DO ESTADO DO CEARÁ, ORGANIZADO PELA SECULT CEARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026, NA ESTAÇÃO DAS ARTES – FORTALEZA-CE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO CARDOSO BEZERRA DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

REVOGAR A LICENÇA E EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA EDIVANIA MISAEL DA COSTA, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA LUIZA DAMASCENO DE BARROS PARA O CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA SILVANIA DUARTE DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA SILVANIA DUARTE DA SILVA DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MAYLA SUELLEN CALVACANTI DE OLIVEIRA DO CARGO DE ENFERMEIRA PSF 40H, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, RAYANE FERREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 32, II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.

CONCEDER AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, NOS TERMOS DO ART. 96, III, “B”, DA LEI 540/2011, AO SERVIDOR VALMIR DE SOUZA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PELO PRAZO DE DURAÇÃO DO REFERIDO MANDATO.

REVOGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA MAYLA SUELLEN CAVALCANTI DE OLIVEIRA E DETERMINAR SEU RETORNO OBRIGATÓRIO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A PRESIDÊNCIA DO 1° DESIGNADO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA O AEROPORTO, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA A RODOVIÁRIA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIAS MÉDICA NO INSS NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO MARCELINO SOUSA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E ACONTECE NESTE DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 10H, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO – FORTALEZA/CE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, OCUPADO PELA SERVIDORA DIUDETE IZAEL DE ANDRADE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA TORRE SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS À SERVIDORA LEOCADIA RODRIGUES SOARES, PROFESSORA.

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DOS TERMOS DO PROJETO SÃO JOSÉ E LANÇAMENTO DOS EDITAIS SERTÃO VIVO, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 9H, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO GOVERNADOR CÉSAR CALS, NESTA CAPITAL.

PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.