INSTITUI O PROGRAMA REFIS 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências
portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE ÍNDICE DE QUALIDADE MUNICIPAL, COMARES E MUNICÍPIO SELO VERDE.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.
LEI Nº 940/2025 - ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRA CLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
LEI Nº 939/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 938/2025 DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora FRANCISCA RIZOLENE DE OLIVEIRA
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora MEIRES MOREIRA DA SILVA.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho do professor ALEF FELIPE DA SILVA.
nomear ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte formação
NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.
Nomear, o senhor RONNAN VICTOR MORATO DE ARAUJO, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
portaria de nomeação COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL
portaria de nomeação DIRETOR DO DE PARTAMENTO DE TRANSPORTE
portaria de nomeação COORDENADOR DO DE PARTAMENTO DE TURISMO
portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE
portaria de nomeação ASSISTENTEDO SETOR DE ESPORTE COLETIVO FEMININO junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDE
portaria de nomeação COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURAjunto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
´portaria de nomeação ASSISTENTE TÉCNICO DA SELEÇÃOESPORTIVA - MODALIDADE FUTSAL junto aSECRETARIA MUNICIP
portaria de nomeação ASSISTENTE TÉCNICO DA SELEÇÃOESPORTIVA - MODALIDADE FUTEBOL junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDE
portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVOjunto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDE
portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
