NOMEAR A SENHORA RENATA KELLY DIAS SOUZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO HIAGO FELIX PONTES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA VANESSA PEREIRA RODRIGUES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E AÇÕES DA SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA RUTH AMARANTE BERNARDO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.

EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA DE CARVALHO MAIA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS.

EXONERAR, A SERVIDORA FRANCISCA EDNA CARDOSO LIMA VIEIRA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR.

EXONERAR, O SERVIDOR IDAILTON LOURENÇO DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR.

EXONERAR,, A SERVIDORA DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA NANCY GRACE DE ANDRADE DA SILVA LEITE, PROFESSORA, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIDORA FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR, PORTADORA DO , PROFESSORA.

Decreto Orçamentário 005 - 2025

EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA DE CARVALHO MAIA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS.

EXONERAR, O SERVIDOR LUAN BITU MOURA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.

NOMEAR A SENHORA ALANI DOMINGOS DE ARAUJO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.

EXONERAR,A SERVIDORA CRISTINA BITU MAGALHÃES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.

EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) JEOSADAQUE NEEMIAS TAVARES MOREIRA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS.

DECRETO 18/2025-ERRATA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA ANA CLARA SOUSA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO DA ZONA RURAL

NOMEAR O SENHOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PRORROGAR POR ATÉ 60 DIAS A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL

EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DA SILVA BATISTA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

CONCEDER AO SERVIDOR CICERO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

AMPLIAR EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA E DESIGNAR PARA A FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO

NOMEAR A SENHORA JAMILLY SAMPAIO DE ALENCAR MOREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA