Altaneira - Ceará - Brasil, 06 / 11 / 2024

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   NOTÍCIAS EM DESTAQUES

2024-11-02

02 de Novembro, dia de finados
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2024-10-30

ATENÇÃO! Ônibus disponível para os dias do ENEM 2024!
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2024-10-29

Projeto ARCA grava documentário sobre sua história em Altaneira com recurso da Lei Federal de Áudio Visual Paulo Gustavo com o apoio do Governo Municipal Altaneira nas Mãos do Povo por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
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2024-10-28

Por meio da lei Paulo Gustavo junto a Secretaria de Cultura de Altaneira, o proponente Josimar Andrade lança jogo virtual educativo Game Altatue.
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Mais Notícias


   TRANSPARÊNCIA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


  PCG 2023    31-12-2023
  PCG 2022    31-12-2022
  PCG 2021    31-12-2021
  PCG 2020    31-12-2020
  PCG 2019    31-12-2019
  RGF 2° QUADRIMESTRE 2024    26-09-2024
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2024    28-05-2024
  RGF 3º QUADRIMESTRE 2023    31-12-2023
  RGF 2º QUADRIMESTRE 2023    31-08-2023
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2023    30-04-2023
  PPA 2022-2025    31-12-2022
  PPA 2018-2021    31-12-2018
  PPA 2014-2017    31-12-2014
  LOA 2024    31-12-2023
  LOA 2023    31-12-2022
  LOA 2022    31-12-2021
  LOA 2021    31-12-2020
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  LDO 2025    19-06-2024
  LDO 2024    31-12-2023
  LDO 2023    31-12-2022
  LDO 2022    31-12-2021
  LDO 2021    31-12-2020
  RREO 4° BIMESTRE 2024    26-09-2024
  R.R.E.O 3º BIMESTRE 2024    30-07-2024
  RREO 2º BIMESTRE 2024    28-05-2024
  RRE0 1º BIMESTRE 2024    28-03-2024
  RREO 6º Bimestre de 2023    31-12-2023

   Veja Todos os Relatórios

   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL


DECRETO No 040/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40
DECRETO N° 039/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES DURANTE O PROCESSODE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 39
DECRETO N° 038/2024 - REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-007/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOSEM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38
DECRETO Nº 037/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EPONTO FACULTATIVO OSEXPEDIENTES DO DIA 14 E 15 DEOUTUBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 37
DECRETO N° 036/2024 - REGULAMENTA O USO DE BENSPÚBLICOS POR SECRETARIASMUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 36
PORTARIA Nº 079/2024 SME- DISPÕE SOBRE A LISTA FINAL DE PROFESSORES E PROFESSORAS AVALIADOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOTRIÊNIO JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 79
PORTARIA N°628/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, o servidor HELENO SOUSAFERREIRA JUNIOR do cargo de COORDENADOR DEDEPARTAMENTO DE ESPORTE junto a SECRETARIADE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE 628
PORTARIA Nº 627/2024 - CONCEDER , com fundamento no art. 85 e seguintesda Lei 540/2011, a servidora CICERA DUARTE DA SILVA ,ocupante do cargo efetivo de ZELADORA- IC, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DEDOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 627
PORTARIA N°626/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, a servidora MARIA LEONICEFERREIRA DA SILVA GOMES do cargo de AUXILIARDE APOIO OPERACIONAL , junto a SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL 626
PORTARIA N°625/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, a servidora DASDORES RODRIGUESSOARES do cargo de COORDENADOR CONVÊNIOS,PROGRAMAS E PROJETOS , junto a SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE 625
SECRETARIA DE SAÚDE ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTANEIRA, CONFORME EDITAL Nº 001/2024 - SMS 1

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   LICITAÇÕES E CONTRATOS


   2024.10.23.2 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meios de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Governo do Município de Altaneira/CE. 202410232
   2024.10.24.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meios de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altaneira/CE. 202410241
   2024.08.21.2 - Contratação de empresa para prestação de serviço em marcenaria para confecção de moveis para biblioteca da EMEF 18 de dezembro; e cantinas ; CREI Ciranda do saber, EMEI Fausta Venâncio e EMEI Francinalda Bitu dos Santos, atendendo as necessidades da secretaria de educação do município de Altaneira-CE. 202408212
   2024.09.23.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meio de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira-CE, atendendo as necessidades da secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude deste município. 202409231
   2024.09.27.1 - Aquisição de objetos destinados ao sorteio da campanha de fomento a arrecadação Municipal, nomeada de IPTU premiado 2024 a ser realizado pela secretaria de administração e finanças de Altaneira-CE. 202409271
   2024.10.23.2 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meios de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Governo do Município de Altaneira/CE. 202410232
   2024.10.24.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meios de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altaneira/CE. 202410241
   2024.08.21.2 - Contratação de empresa para prestação de serviço em marcenaria para confecção de moveis para biblioteca da EMEF 18 de dezembro; e cantinas ; CREI Ciranda do saber, EMEI Fausta Venâncio e EMEI Francinalda Bitu dos Santos, atendendo as necessidades da secretaria de educação do município de Altaneira-CE. 202408212
   2024.09.23.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meio de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira-CE, atendendo as necessidades da secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude deste município. 202409231
   2024.09.27.1 - Aquisição de objetos destinados ao sorteio da campanha de fomento a arrecadação Municipal, nomeada de IPTU premiado 2024 a ser realizado pela secretaria de administração e finanças de Altaneira-CE. 202409271

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