Festa em homenagem à padroeira Santa Teresa D'Ávila acontece de 6 a 15 de outubro e terá atrações nacionais e regionais
16-09-2026
Cerimônia reconheceu 22 estudantes e profissionais por trabalhos sobre combate ao trabalho infantil
10-09-2026
Kit contempla 12 itens, entre banheira infantil, manta, roupa e fraldas
10-09-2026
Seleção para grupos de tradição popular de Caretas e grupos de tradição em capoeira
08-09-2026
Encontro promovido pelo TCE Ceará reuniu ouvidores municipais para discutir governança pública.
01-09-2026 Festa em homenagem à padroeira Santa Teresa D'Ávila acontece de 6 a 15 de outubro e terá atrações nacionais e regionais
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08-09-2026 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
03/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 176/2026
EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIANO IGOR DOS SANTOS SILVA, CARGO: PROFESSOR EFETIVO II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO
14/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 175/2026
Nomear, a senhora ANA VITORIA MOREIRA BEZERRA, portadora de RG nº 2008084307-1 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 065.618.673-94, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com [...]
14/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 174/2026
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEZ DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE FROTAS E MANUTENÇÕES, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE
14/09/2026NOVODIÁRIA: 109/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FER [...]
15/09/2026NOVODIÁRIA: 108/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE D [...]
09/09/2026DIÁRIA: 107/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/09/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUAR [...]
09/09/2026Lei Municipal: 1021/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Lei Municipal: 1020/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA.
31/08/2026Lei Municipal: 1018/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O DECÊNIO 20262035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026Decreto: 33/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTANEIRA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Decreto: 32/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FLÁVIO CORREIA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2026Decreto: 31/2026
CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO.
15/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
29/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2019
22/06/2019
