Altaneira - Ceará - Brasil, 02 / 07 / 2024

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Altaneira tem Prêmio Escola Nota 10

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   TRANSPARÊNCIA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


  PCG 2023    31 de dezembro de 2023
  PCG 2022    31 de dezembro de 2022
  PCG 2021    31 de dezembro de 2021
  PCG 2020    31 de dezembro de 2020
  PCG 2019    31 de dezembro de 2019
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2024    28 de maio de 2024
  RGF 3º QUADRIMESTRE 2023    31 de dezembro de 2023
  RGF 2º QUADRIMESTRE 2023    31 de agosto de 2023
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2023    30 de abril de 2023
  RGF 3º QUADRIMESTRE 2022    31 de dezembro de 2022
  PPA 2022-2025    31 de dezembro de 2022
  PPA 2018-2021    31 de dezembro de 2018
  PPA 2014-2017    31 de dezembro de 2014
  LOA 2024    31 de dezembro de 2023
  LOA 2023    31 de dezembro de 2022
  LOA 2022    31 de dezembro de 2021
  LOA 2021    31 de dezembro de 2020
  LOA 2020    31 de dezembro de 2019
  LDO 2025    19 de junho de 2024
  LDO 2024    31 de dezembro de 2023
  LDO 2023    31 de dezembro de 2022
  LDO 2022    31 de dezembro de 2021
  LDO 2021    31 de dezembro de 2020
  RREO 2º BIMESTRE 2024    28 de maio de 2024
  RRE0 1º BIMESTRE 2024    28 de maro de 2024
  RREO 6º Bimestre de 2023    31 de dezembro de 2023
  RREO 5º Bimestre de 2023    31 de dezembro de 2023
  RREO 4º Bimestre de 2023    31 de dezembro de 2023

   Veja Todos os Relatórios


   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL


DECRETO Nº 029/2024 - Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, e dá outras providências. 29
DECRETO Nº 028/2024 - INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIBLAM) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28
D E C R E T O N º 0 2 7 / 2 0 2 4 - RE G ULA MENTA O F UND O M UNICIPA L DE C UL T URA - FMC, DISP OS TO NA L EI M UNICIPA L Nº 5 6 9/2 0 1 3 – A Q UA L DISP ÕE S OBRE O SIS TEMA M UNICIPA L DE C UL T URA D O M UNICÍPIO DE A L TA NEIRA/CE, E DÁ O UTRA S P 27
DECRETO Nº 026/2024 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26
DECRETO Nº025/2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25
PORTARIA N°410/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor FRANCISCO EDWILSON DA SILVA do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MARKETING, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 410
PORTARIA N°409/2024 - CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização, com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito de 2024, a servidora LIDIANE FELIX HENRIQUE, efetivo no cargo de Profess 409
PORTARIA N°408/2024 - DESIGNAR, a Sra. MARIA ROSANGELA IZAEL SILVA, CPF nº 046.022.143-47, ocupante do cargo de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS lotada nesta SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, para atuar como diretor do setor de coletas de preços, tempora 408
PORTARIA N°407/2024 - NOMEAR o Sr. JOSE HENRIQUE LACERDA DE ALENCAR, portador de CPF: 069.056.783-92 RG: 2008474936-3, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo de ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 407
PORTARIA N°406/2024 - CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização, com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao cargo eletivo de vice-prefeita, no pleito de 2024, a servidora MARY DE MAGDALA EUGÊNIA MUDO GOMES, efetivo no 406

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   LICITAÇÕES E CONTRATOS


   2024.06.07.1 - Contratação de empresa especializada para aquisição do sistema interno de segurança e dos rádios comunicadores, destinados a atender as necessidades das escolas municipais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira-Ce. 202406071
   2024.06.21.1 - Aquisição de tecidos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira-CE. 202406211
   2024.06.18.1 - Contratação de serviço especializados a serem prestados na produção do evento denominado XXI festival junino de Altaneira- terreiro e atrai de histórias a ser realizado no Município de Altaneira-CE. 202406181
   2024.05.02.4 - Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na elaboração da proposta LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025; e na elaboração, formalização e envio de prestações de conta de gestão ao TCE junto a Secretaria de Agricultura do Município de Altaneira-CE. 202405024
   2024.05.02.5 - Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na elaboração da proposta LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025; e na elaboração, formalização e envio de prestações de conta de gestão ao TCE junto a Secretaria de Educação do Município de Altaneira-CE. 202405025

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   MULTIMÍDIA, EVENTOS E GALERIA DE EX-PREFEITOS

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