Curso de Multiplicadores em Educação Ambiental acontece nos dias 19, 20 e 21 de maio
14-05-2026
Quem já possuem débitos parcelados em REFIS anteriores poderão aderir ao programa novamente.
14-05-2026
Medida garante comercialização da produção e fortalece a agricultura familiar nas comunidades tradicionais
13-05-2026Iniciativa do Governo do Estado reconhece e valoriza instituições com ações contínuas de fortalecimento das mulheres
12-05-2026Jovem Maryana Oliveira, filha do vereador Professor Nonato, veio a falecer neste domingo (10)
11-05-2026
Entre as ações, estão a construção do Centro Municipal da Pessoa Idosa e o calçamento de diversas vias rurais.
09-05-2026 Quem já possuem débitos parcelados em REFIS anteriores poderão aderir ao programa novamente.
14-05-2026 Curso de Multiplicadores em Educação Ambiental acontece nos dias 19, 20 e 21 de maio
14-05-2026 Medida garante comercialização da produção e fortalece a agricultura familiar nas comunidades tradicionais
13-05-2026Iniciativa do Governo do Estado reconhece e valoriza instituições com ações contínuas de fortalecimento das mulheres
12-05-2026Jovem Maryana Oliveira, filha do vereador Professor Nonato, veio a falecer neste domingo (10)
11-05-2026ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR VIRLEY BATISTA BARBOSA COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENT [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/02/2026, A FIM DE CONCEDER, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MANGABEIRA/CE, NO DIA 24/02/2026, A FIM DE CONCEDER [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 23/02/2026, A FIM DE CONCEDER, EM [...]
INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2026" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕE [...]
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENT [...]
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
