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NOTÍCIAS EM DESTAQUES

2024-10-17

Atenção! Ponto Facultativo dia 21 de Outubro.

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2024-10-15

15 de outubro, dia de Santa Teresa D'Ávila

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2024-10-12

Feliz Dia das Crianças

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2024-10-11

Chamada pública 006/2024 e 007/2024 concurso municipal.

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Mais Notícias

TRANSPARÊNCIA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

PCG 2023	31 de dezembro de 2023
PCG 2022	31 de dezembro de 2022
PCG 2021	31 de dezembro de 2021
PCG 2020	31 de dezembro de 2020
PCG 2019	31 de dezembro de 2019

RGF 2° QUADRIMESTRE 2024	26 de setembro de 2024
RGF 1º QUADRIMESTRE 2024	28 de maio de 2024
RGF 3º QUADRIMESTRE 2023	31 de dezembro de 2023
RGF 2º QUADRIMESTRE 2023	31 de agosto de 2023
RGF 1º QUADRIMESTRE 2023	30 de abril de 2023

PPA 2022-2025	31 de dezembro de 2022
PPA 2018-2021	31 de dezembro de 2018
PPA 2014-2017	31 de dezembro de 2014

LOA 2024	31 de dezembro de 2023
LOA 2023	31 de dezembro de 2022
LOA 2022	31 de dezembro de 2021
LOA 2021	31 de dezembro de 2020
LOA 2020	31 de dezembro de 2019

LDO 2025	19 de junho de 2024
LDO 2024	31 de dezembro de 2023
LDO 2023	31 de dezembro de 2022
LDO 2022	31 de dezembro de 2021
LDO 2021	31 de dezembro de 2020

RREO 4° BIMESTRE 2024	26 de setembro de 2024
R.R.E.O 3º BIMESTRE 2024	30 de julho de 2024
RREO 2º BIMESTRE 2024	28 de maio de 2024
RRE0 1º BIMESTRE 2024	28 de mar�o de 2024
RREO 6º Bimestre de 2023	31 de dezembro de 2023

Veja Todos os Relatórios

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI N°928/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 921/2024 – “que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro em todo o território do Município de Altaneira” - e dá outras providências	928
LEI N°927/2024 - Fica proibido à concessionária de energia elétrica e àempresa de fornecimento de água, o corte do fornecimento dosrespectivos serviços no Município, por motivo deinadimplência dos clientes, das 12:00 (doze) horas de sexta-feira até às 08:	927
L E I N ° 9 2 6 / 2 0 2 4 - DOM - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	926
LEI N°926/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	926
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11

DECRETO No 040/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	40
DECRETO N° 039/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES DURANTE O PROCESSODE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	39
DECRETO N° 038/2024 - REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-007/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOSEM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	38
DECRETO Nº 037/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EPONTO FACULTATIVO OSEXPEDIENTES DO DIA 14 E 15 DEOUTUBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	37
DECRETO N° 036/2024 - REGULAMENTA O USO DE BENSPÚBLICOS POR SECRETARIASMUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	36

PORTARIA N°596/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor WESLEY LEÃO PEREIRA BARBOSA do cargo de ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, bem como das demais atribuições que lhe fo	596
PORTARIA N°607/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, o servidor PEDRO IKAROFERREIRA LIMA do cargo de ASSISTENTE DE APOIOOPERACIONAL DE LIMPEZA DE BENS E MÓVEIS ,junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, bem como das dema	607
PORTARIA N°606/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, a servidora MAYARA GONÇALVESDE SOUSA do cargo de AUXILIAR DE APOIOOPERACIONAL , junto a SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, bem como das demais atribuições	606
PORTARIA N°605/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, o servidor VLADIMIR VENÂNCIOFERREIRA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO AOAGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMLIAR , junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EPESCA, bem	605
PORTARIA N°604/2024 - NOMEAR o Sr. ADRIEL JERONIMO FALCÃO, para exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO , junto a SECRETARIA DECULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE deconformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Municíp	604

SECRETARIA DE SAÚDE ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTANEIRA, CONFORME EDITAL Nº 001/2024 - SMS	1

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

2024.08.21.2 - Contratação de empresa para prestação de serviço em marcenaria para confecção de moveis para biblioteca da EMEF 18 de dezembro; e cantinas ; CREI Ciranda do saber, EMEI Fausta Venâncio e EMEI Francinalda Bitu dos Santos, atendendo as necessidades da secretaria de educação do município de Altaneira-CE.	202408212
2024.09.23.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meio de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira-CE, atendendo as necessidades da secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude deste município.	202409231
2024.09.27.1 - Aquisição de objetos destinados ao sorteio da campanha de fomento a arrecadação Municipal, nomeada de IPTU premiado 2024 a ser realizado pela secretaria de administração e finanças de Altaneira-CE.	202409271
2024.08.27.1 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a execução dos projetos culturais e oficinas de danças, canto, coral, fanfarra e ações musicais que serão desenvolvidos junto as Secretarias de Educação e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira.	202408271
2024.08.28.2 - Contratação de serviço para a confecção de móveis projetados do “Museu da Memória e da História do Povo Altaneirense”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira - CE.	202408282

2024.08.21.2 - Contratação de empresa para prestação de serviço em marcenaria para confecção de moveis para biblioteca da EMEF 18 de dezembro; e cantinas ; CREI Ciranda do saber, EMEI Fausta Venâncio e EMEI Francinalda Bitu dos Santos, atendendo as necessidades da secretaria de educação do município de Altaneira-CE.	202408212
2024.09.23.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meio de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira-CE, atendendo as necessidades da secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude deste município.	202409231
2024.09.27.1 - Aquisição de objetos destinados ao sorteio da campanha de fomento a arrecadação Municipal, nomeada de IPTU premiado 2024 a ser realizado pela secretaria de administração e finanças de Altaneira-CE.	202409271
2024.08.27.1 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a execução dos projetos culturais e oficinas de danças, canto, coral, fanfarra e ações musicais que serão desenvolvidos junto as Secretarias de Educação e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira.	202408271
2024.08.28.2 - Contratação de serviço para a confecção de móveis projetados do “Museu da Memória e da História do Povo Altaneirense”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira - CE.	202408282

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