Altaneira - Ceará - Brasil, 22 / 12 / 2024

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   NOTÍCIAS EM DESTAQUES

19/12/2024

Data e programação definida para o lançamento do nosso projeto Natal Luzes na Minha Cidade edição 2024
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18/12/2024

Altaneira comemora 66 anos de história, cultura e conquistas
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17/12/2024

Formatura dos alunos do 9º ano da Escola 18 de Dezembro
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17/12/2024

Desfile cívico - em alusão ao aniversário do município.
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Mais Notícias


   TRANSPARÊNCIA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


  PCG 2023    31/12/2023
  PCG 2022    31/12/2022
  PCG 2021    31/12/2021
  PCG 2020    31/12/2020
  PCG 2019    31/12/2019
  RGF 2° QUADRIMESTRE 2024    26/09/2024
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2024    28/05/2024
  RGF 3º QUADRIMESTRE 2023    31/12/2023
  RGF 2º QUADRIMESTRE 2023    31/08/2023
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2023    30/04/2023
  PPA 2022-2025    31/12/2022
  PPA 2018-2021    31/12/2018
  PPA 2014-2017    31/12/2014
  LOA 2025    10/12/2024
  LOA 2024    31/12/2023
  LOA 2023    31/12/2022
  LOA 2022    31/12/2021
  LOA 2021    31/12/2020
  LDO 2025    19/06/2024
  LDO 2024    31/12/2023
  LDO 2023    31/12/2022
  LDO 2022    31/12/2021
  LDO 2021    31/12/2020
  RREO 5° BIMESTRE 2024    29/11/2024
  RREO 4° BIMESTRE 2024    26/09/2024
  R.R.E.O 3º BIMESTRE 2024    30/07/2024
  RREO 2º BIMESTRE 2024    28/05/2024
  RRE0 1º BIMESTRE 2024    28/03/2024
  PROGRAMACAO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO 2025    10/12/2024

   Veja Todos os Relatórios

   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL


DECRETO Nº 044/2024 - 18 E PONTO FACULTATIVO OEXPEDIENTE DO DIA 17 DEDEZEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 44
DECRETO Nº 043/2024 - Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000. 43
DECRETO Nº042/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 42
DECRETO N° 041/2024 - REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICÁVEIS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41
DECRETO No 040/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40
PORTARIA Nº. 113/2024/SAF - DIÁRIAS 113
PORTARIA Nº779/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEHORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORPÚBLICO, E DÁ ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS. 779
PORTARIA Nº 767/2024/ERRATA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E APOSSE DO CANDIDATO APROVADONO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 767
PORTARIA N°778/2024/ERRATA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ALTANEIRA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 778
PORTARIA N°072/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EMCARGO COMISSIONADO CONFORMEEDITAL 003/2023, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS. 72
SECRETARIA DE SAÚDE ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTANEIRA, CONFORME EDITAL Nº 001/2024 - SMS 1

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   LICITAÇÕES E CONTRATOS


   2024.12.05.2 - Contratação de serviços a serem prestados na locação de trator de pneus traçado equipado com grade aradora para aração de 800 (oitocentos) horas, tendo como objetivo o fortalecimento da Agricultura Familiar no Município, operador e manutenção dos tratores serão de responsabilidade da empresa, enquanto combustível para abastecimento será por conta da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município de Altaneira-CE. 202412052
   2024.11.26.1 - Aquisição de material permanente destinado as necessidades da secretaria de assistência social dê Altaneira-Ce 202411261
   2024.12.03.1 - Contratação de serviços a serem executados na recomposição de cercas, com localização na estrada vicinal que liga o distrito São Romão a divisa entre Altaneira e Assaré, zona rural do Município de altaneira-Ce 202412031
   2024.12.05.1 - Aquisição de materiais lúdicos, brinquedos para as crianças que irão participar das atividades no projeto luzes na minha cidade 2024, por intermédio da secretaria municipal de assistência social do município de Altaneira-Ce 202412051
   2024.11.25.1 - Aquisição de materiais para realização do projeto Natal de Luz 2024, organizado pela secretaria Municipal de Cultura, Esporte, turismo e Juventude de Altaneira-Ce. 202411251

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   MULTIMÍDIA, EVENTOS E GALERIA DE EX-PREFEITOS

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