Microempreendedores Individuais (MEI) e templos religiosos são isentos de taxa.
20-01-2025O projeto PIEL, do TRE-CE, visa descentralizar os serviços e facilitar atendimentos a serviços eleitoriais
20-01-2025A reunião, solicitada pela gestão municipal, contou com a participação da diretoria do Sinsema e de secretários de governo.
17-01-2025Transparência: sessão extraordinária foi solicitada pela base do governo
16-01-2025Dez anos depois, a tradicional quadrilha junina Arraiá do Furdunço retomará atividades
13-01-2025Interessados devem procurar a Secretaria de Educação
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13-01-2025LEI N° 933/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAGRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº545/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 932/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OU [...]
LEI N°931/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DAMEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVOALTANEIRENSE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL 16 E 18 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROV [...]
"Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000."
REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICÁVEIS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.