Altaneira - Ceará - Brasil, 28 / 10 / 2024

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   NOTÍCIAS EM DESTAQUES

2024-10-28

Dia do Servidor Público
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2024-10-25

Secretaria de Assistência Social, Eliane realizou uma visita institucional à Secretaria de Proteção Social (SPS)
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2024-10-22

Atualização do Cadastro Único
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2024-10-19

Doação de Sangue! 13 de Novembro.
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Mais Notícias


   TRANSPARÊNCIA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


  PCG 2023    31-12-2023
  PCG 2022    31-12-2022
  PCG 2021    31-12-2021
  PCG 2020    31-12-2020
  PCG 2019    31-12-2019
  RGF 2° QUADRIMESTRE 2024    26-09-2024
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2024    28-05-2024
  RGF 3º QUADRIMESTRE 2023    31-12-2023
  RGF 2º QUADRIMESTRE 2023    31-08-2023
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2023    30-04-2023
  PPA 2022-2025    31-12-2022
  PPA 2018-2021    31-12-2018
  PPA 2014-2017    31-12-2014
  LOA 2024    31-12-2023
  LOA 2023    31-12-2022
  LOA 2022    31-12-2021
  LOA 2021    31-12-2020
  LOA 2020    31-12-2019
  LDO 2025    19-06-2024
  LDO 2024    31-12-2023
  LDO 2023    31-12-2022
  LDO 2022    31-12-2021
  LDO 2021    31-12-2020
  RREO 4° BIMESTRE 2024    26-09-2024
  R.R.E.O 3º BIMESTRE 2024    30-07-2024
  RREO 2º BIMESTRE 2024    28-05-2024
  RRE0 1º BIMESTRE 2024    28-03-2024
  RREO 6º Bimestre de 2023    31-12-2023

   Veja Todos os Relatórios

   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL


DECRETO No 040/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40
DECRETO N° 039/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES DURANTE O PROCESSODE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 39
DECRETO N° 038/2024 - REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-007/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOSEM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38
DECRETO Nº 037/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EPONTO FACULTATIVO OSEXPEDIENTES DO DIA 14 E 15 DEOUTUBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 37
DECRETO N° 036/2024 - REGULAMENTA O USO DE BENSPÚBLICOS POR SECRETARIASMUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 36
PORTARIA SME Nº 078/2024 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIÊNIO 2021 A 2023 DOSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78
PORTARIA N°613/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DEPRAZO DO PROCEDIMENTOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 613
PORTARIA Nº 612/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃODE MANDATO NO MUNICÍPIO DEALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 612
PORTARIA N°611/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, o servidor CARLOS ALBERTO LIMADA CONCEIÇÃO do cargo de AUXILIAR DE APOIOOPERACIONAL , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram 611
PORTARIA N°610/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28de dezembro de 2011, a servidora DA SALETE EUFRASIOPINHEIRO do cargo de AUXILIAR DE APOIOOPERACIONAL , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram inc 610
SECRETARIA DE SAÚDE ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTANEIRA, CONFORME EDITAL Nº 001/2024 - SMS 1

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   LICITAÇÕES E CONTRATOS


   2024.08.21.2 - Contratação de empresa para prestação de serviço em marcenaria para confecção de moveis para biblioteca da EMEF 18 de dezembro; e cantinas ; CREI Ciranda do saber, EMEI Fausta Venâncio e EMEI Francinalda Bitu dos Santos, atendendo as necessidades da secretaria de educação do município de Altaneira-CE. 202408212
   2024.09.23.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meio de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira-CE, atendendo as necessidades da secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude deste município. 202409231
   2024.09.27.1 - Aquisição de objetos destinados ao sorteio da campanha de fomento a arrecadação Municipal, nomeada de IPTU premiado 2024 a ser realizado pela secretaria de administração e finanças de Altaneira-CE. 202409271
   2024.08.27.1 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a execução dos projetos culturais e oficinas de danças, canto, coral, fanfarra e ações musicais que serão desenvolvidos junto as Secretarias de Educação e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira. 202408271
   2024.08.28.2 - Contratação de serviço para a confecção de móveis projetados do “Museu da Memória e da História do Povo Altaneirense”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira - CE. 202408282
   2024.08.21.2 - Contratação de empresa para prestação de serviço em marcenaria para confecção de moveis para biblioteca da EMEF 18 de dezembro; e cantinas ; CREI Ciranda do saber, EMEI Fausta Venâncio e EMEI Francinalda Bitu dos Santos, atendendo as necessidades da secretaria de educação do município de Altaneira-CE. 202408212
   2024.09.23.1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mídia digital, transmissão ao vivo e divulgação por meio de carro de som, dos atos institucionais e assuntos de interesse da população do município de Altaneira-CE, atendendo as necessidades da secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude deste município. 202409231
   2024.09.27.1 - Aquisição de objetos destinados ao sorteio da campanha de fomento a arrecadação Municipal, nomeada de IPTU premiado 2024 a ser realizado pela secretaria de administração e finanças de Altaneira-CE. 202409271
   2024.08.27.1 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a execução dos projetos culturais e oficinas de danças, canto, coral, fanfarra e ações musicais que serão desenvolvidos junto as Secretarias de Educação e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira. 202408271
   2024.08.28.2 - Contratação de serviço para a confecção de móveis projetados do “Museu da Memória e da História do Povo Altaneirense”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira - CE. 202408282

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