CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A JESSICA SALES DE SOUSA O PAGAMENTO DE 1 MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE 40,00R$ ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, JUCELIA DUARTE ROMEIRO DA SILVA O PAGAMENTO DE 2 MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$80,00 ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, JUCELIA DUARTE ROMEIRO DA SILVA O PAGAMENTO DE 2 MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$80,00 ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA

EXONERAR, A PEDIDO, TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS E RECEITA FEDERAL, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE -CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE CE

PRORROGADO EM 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE - CE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, RIVANIELE FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA RURAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A PORTARIA Nº 270/2024.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS ) DIÁRIAS INTEGRAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPA DE VISITA INSTITUCIONAL AO DETRAN/CE, NESTE DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 03 DE FEVEREIRO PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2025/2026, EVENTO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

NOMEAR ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.

NOMEAR HIGOR MOREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

NOMEAR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES.

NOMEAR MARIA RAILENE BATISTA DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

NOMEAR ANTONIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, PARA O PERÍODO 2026-2028, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO:

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO VAPT VUPT, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A NAIANE DUARTE LEITE O PAGAMENTO DE 1 MEIA DIÁRIA DE 175,00 E 1 DIÁRIA DE 350,00 ONDE PARTICIPARÁ DA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIP ARTITE DO CEARÁ (CIB/CE) NO DIA 30.01.26 AS 9H ÁS 12H

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARLON HERISON RIBEIRO DE SOUSA 01 MEIA DIÁRIA DE (175,00$) E 01 DIÁRIA DE (350,00$), ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE COMO MOTORISTA PARA A LOCOMOÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE IVANNA ALCANTARA PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIP ARTITE DO CEARÁ (CIB/CE) NO DIA 30.01.26 AS 9H ÁS 12H

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA O PAGAMENTO DE 1 MEIA DIÁRIA DE 175,00 E 1 DIÁRIA DE 350,00 PARA A SERVIDORA CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA ONDE PARTICIPARÁ 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIP ARTITE DO CEARÁ (CIB/CE) NO DIA 30.01.26 AS 9H ÁS 12H

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA E MAIS 1 (UMA ) DIÁRIA INTEGRAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ (CIB/CE), QUE ACONTECE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.