Portaria de nomeação SUPERVISOR DE PROGRAMAS E AÇÕES DASAÚDE
Portaria de nomeação COORDENADOR DOS TRANSPORTES- SECRETARIA DESAÚDE
Portaria de nomeação SUPERVISOR DO CONTROLE E AVALIAÇÃO-CRESUS
Portaria de nomeação GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Portaria de nomeação COORDENADOR DA FARMÁCIA
portaria de nomeaçao COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL
Portaria de Nomeaçâo COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Nomeação Gerente da VigilÂncia a Saùde
Portaria de Nomeação do Procurador Geral do Município
Portaria de Nomeação do Controlador Geral do Município
Portaria de nomeação do secretário de meio ambiente
Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. de Cultura, Esportes e Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Antonio Almeida Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Dario Calvacante Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Nomeação, Agente: Anne Danielle Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Francisco Adeilton da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Ivanna Maria de Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Ariovaldo Soares Teles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
DECRETO 01/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 001 - 2025
LEI N° 933/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº545/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL 16 E 18 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
LEI N° 932/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°931/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVO ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICÁVEIS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°930/2024/ERRATA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DE LIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
