Prefeitura Municipal de Altaneira

DISPENSA: 2026.03.18.1 - EXERCÍCIO: 2026 - DESERTA - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/03/2026

Data da divulgação do extrato: 20/03/2026

Valor estimado: R$ 48.787,05 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete REAIS e centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DA PORTARIA N° 886 DE 19 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROGRAMAÇÃO DE NÚMERO 230060620230001 4, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA SIGTV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO CRAS SÃO ROMÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Dispensa Eletrônica Deserta

Justificativa do preço

Dispensa Eletrônica Deserta

Fundamentação legal

Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
20/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
20/03/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
20/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
20/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Informação	ANA CAMILA MOTA DA COSTA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO MILTON FERREIRA
Responsável pela Ratificação	ANNE DANIELLE FREIRE