Altaneira - Ceará - Brasil, 23 / 07 / 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA FERRAMENTAS
Lei 2023 12.06.2023 - LEI Nº. 893 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL FRANCINILDA BITU DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN  
Lei 2023 21.09.2023 - LEI N°. 901 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTARREPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDODAR  
Lei 2023 14.09.2023 - LEI N°. 899 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 893.2023, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICI  
Lei 2023 14.09.2023 - LEI N°. 900 DE 13 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2023” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA  
Lei 2023 14.08.2023 - LEI N°. 898 DE 14 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Nº 855, DE 05 DE JULHO DE 2022, E DÁ PROVIDÊN  
Lei 2023 30.06.2023 - LEI Nº. 897 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 2023 15.06.2023 - LEI Nº. 896 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNI  
Lei 2023 19.04.2023 - LEI N°. 888 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, COMBATE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO  
Lei 2023 05.05.2023 - LEI Nº. 891 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA  
Lei 2023 12.06.2023 - LEI Nº. 893 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
  • [1]      «      2   |   3   |   4   |   5   |   6      »      [18]