Skip to content

Ouvidoria: (88) 9.9460-2606

Prefeitura: (88) 9.9484-2983

contato@altaneira.ce.gov.br

Endereço

Rua Dep. Furtado Leite, 272

Facebook-f Instagram
Ouvidoria
Ouvidoria
  • Início
  • Altaneira

    O Município

    História
    Sobre o município
    Telefones Úteis

    O Governo

    Prefeito
    Vice-Prefeito
    Gabinete do Prefeito
    Plano de Governo
  • Secretarias

    O Município

    Administração e Finanças
    Agricultura
    Assistência Social
    Cultura, Esporte e Turismo
    Educação
    Governo
    Infraestrutura
    Meio Ambiente
    Procuradoria Geral
    Saúde

    Conselhos

    Conselho Municipal de Educação
  • Publicações

    Publicações

    Diário Oficial
    Leis
    Decretos
    Portarias
    Diárias
    Editais
    Aviso de Licitação
    Seleções
    Controladoria
  • Revista Digital
  • Contracheque
  • Webmail
  • Seleções
  • IPTU Premiado 2023

Leis

Nº. Publicação
1 24.11.2023 - LEI Nº 907 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MAT
2 241120~2
3 24.11.2023 - LEI Nº 906 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O NOME DE ESCOLAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
4 30.10.2023 - LEI Nº. 904 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - EMENTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FI
5 03.11.2023 - LEI Nº. 905 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 23.10.2023 - LEI Nº 903 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7 02.10.2023 - LEI Nº 902 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8 12.06.2023 - LEI Nº. 893 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL FRANCINILDA BITU DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
9 21.09.2023 - LEI N°. 901 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTARREPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDODAR
10 14.09.2023 - LEI N°. 900 DE 13 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2023” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA
  • Início
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Fim
Início
Altaneira
Secretarias
Diário Oficial
Portal da Transparência
Ouvidoria

© 2021 Prefeitura Municipal de Altaneira - CE. All Rights Reserved.

Facebook-f Instagram