A instituição do Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fake News), e dá outras providências.

Denomina de Antonio Martins Sobrinho a rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação das equipes de direção das escolas municipais, e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 768/2020, de 08 de dezembro de 2020, para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Saúde e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza abertura de credito suplementar ao Orçamento Geral do Município, Unidade Orçamentária: 01.031.001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do Município de Altaneira e adota outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Altera a Lei 711 de 27 de Dezembro de 2017.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Denomina de Jose Garcia de Lima o Posto de Saúde do Sitio Tabuleiro do Baie.

Torna obrigatória a instalação de válvulas de escape de ar em todas os finais da rede de abastecimento de água, pela companhia de Águas e Esgotos do Ceara – CAGECE, no âmbito do Município de Altaneira.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais de Altaneira para a Legislatura de 2021 a 2024 e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do Município de Altaneira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Autoriza a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a distribuição de cestas básicas às famílias carentes na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Mauricio Alves Caldas a Areninha de Futebol Society, localizado na Av. Francisco Alves Bitu.

Cria cargos de provimento comissionado e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências correlatas.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE, E CRIA A COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PMPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.