| 2024 |
0 926 |
0 |
L E I N ° 9 2 6 / 2 0 2 4 - DOM - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2024 |
|
| 2024 |
0 926 |
0 |
LEI N°926/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2024 |
|
| 2024 |
0 11 |
0 |
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2024 |
|
| 2024 |
0 925 |
0 |
LEI N°925/2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPI -, DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/05/2024 |
|
| 2024 |
0 924 |
0 |
LEI N°924/2024 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/05/2024 |
|
| 2024 |
0 923 |
0 |
LEI N°923/2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2024 |
|
| 2024 |
0 922 |
0 |
LEI N°922/2024 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2024 |
|
| 2024 |
0 921 |
0 |
LEI N°921/2024 PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO OU ESTOURO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/04/2024 |
|
| 2024 |
0 920 |
0 |
LEI N°920/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/04/2024 |
|
| 2024 |
0 919 |
0 |
LEI N°919/2024 - CRIA CARGOS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/04/2024 |
|
|
|