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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. GABINETE DA PREFEITA OUVIDORIA GERAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA DE TRANSPORTE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO 002-2025 SME CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO - 002 - 2025 SME EDITAL 001-2025 - SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2025 - ASSISTENCIA SOCIAL RESULTADO DA SELEÇÃO N 0022025 - SME EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025 - PSS PORTARIA 012025CGM PORTARIA 2025CGM RECOMENDAÇÃO 0012025 PORTARIA CGM CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO 003-2025 - SME CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO 003-2025-SME CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO 004-2025-SME DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL 001 PROCESSO SELETIVO - SECULTEJUV LISTA DE INSCRITOS DEFERIDOS LISTA DE INSCRITOS DEFERIDOS LISTA DE INSCRITOS EDITAL 001 SECULTEJUV LISTA DE INSCRITOS - EDITAL 001 - SECULTEJUV CORRIGENDA ALTERAÇÕES DO ANEXO II DO EDITAL 005-2025-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 005-2025 - BOLSA MONITORIA-TUTORIA - SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VARIAS SECRETARIAS - 001 - 2025 EDITAL 005 - 2025 - RELAÇÃO DE INSCRITOS - SME EDITAL - 005 - 2025 - CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - SME ERRATA - RELAÇÃO DE INSCRITOS - SELEÇÃO BOLSA MONITORIA-TUTORIA - SME RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 001 - 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 - PROCESSO SELETIVO VÁRIAS SECRETARIAS 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003 - PROCESSO SELETIVO VÁRIAS SECRETARIAS 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001-2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PNAB 20232024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - 2023-2024 - PNAB RESULTADO PRELIMINAR - MONITORIA TUTORIA 2025 PARECER DA COMISSÃO SOBRE RECURSOS RESULTADO FINAL - MONITORIA-TUTORIA - EDITAL 005 - SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 - PROCESSO SELETIVO VARIAS SECRETARIAS 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 - PROCESSO SELETIVO VARIAS SECRETARIAS 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - MONITORIA - TUTORIA - SME - 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 - PROCESSO SELETIVO VÁRIAS SECRETARIAS 2025 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 002 - 2025 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 001 - 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007 - PROCESSO SELETIVO VARIAS SECRETARIAS 2025 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 001 - 2025 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 002 - 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VARIAS SECRETARIAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VARIAS SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008 - PROCESSO SELETIVO - VARIAS SECRETARIAS 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 004 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 004-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 - MONITORIA - TUTORIA - SME 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2025 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE LISTA DE ESPERA RELATÓRIO DE ITENS DO ALMOXARIFADO - FARMÁCIA RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS - FARMÁCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 005 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA BOLSAS TUTORIAMONITORIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EDITAL XXII FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DAS TRADIÇÕES EDITAL DE CONVOCACAO 009 - PROCESSO SELETIVO - VARIAS SECRETARIAS 2025 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 AVALIAÇÃO SELETIVA PROVA TEÓRICA AVALIAÇÃO SELETIVA PARA PERCUSSÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO BANDA DE MÚSICA EDITAL 001 - 2025 SECULTEJUV EDITAL 003 - CHAMADA PÚBLICA - COMISSÃO JULGADORA - XXII FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DAS TRADIÇÕES
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
