Decretos

Nº. Publicação
1 19.11.2021 - DECRETO Nº 056 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial e adota outras providências
2 12.11.2021 - DECRETO Nº 055 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 -Fica instituída a Comissão Especial de AuditoriaInterna com a finalidade de auditar todas as áreas de atuaçãodas diversas
3 11.11.2021 - ERRATA DECRETO Nº 054 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais junto as Secretarias de Educação, Saúde,Assistência social,
4 10.11.2021 - DECRETO Nº 054 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais junto as Secretarias de Educação, Saúde,Assistência social,
5 10.11.2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO 001.2021PMA - Assinado dia 08 de Novembro de 2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SINDICATO DOS SERVIDORES SINSEMA
6 09.11.2021 - DECRETO Nº 053 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIALCONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DEALTANEIRA CE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
7 25.10.2021 - DECRETO Nº 052 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Transfere o ponto facultativo do dia 28 deoutubro de 2021, referente ao Dia doServidor Público, para 1º de novembro de2021
8 21.10.2021 - DECRETO Nº 051 de 21 de outubro de 2021 - Dispõe sobre prazos para pagamento do do IPTU
9 18.10.2021 - DECRETO Nº 050.2021 - FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIALDECRETO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 13.10.2021 - DECRETO Nº 049 DE 13 OUTUBRO DE 2021 - Fica decretado Feriado Municipal no dia 15 de