Decretos

Nº. Publicação
1 24.06.2022 - DECRETO Nº. 018 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Decreta a anulação do processo seletivo simplificado 001.2022 GERAL MULTISECRETARIAS
2 21.06.2022 - DECRETO Nº. 017 DE 21 DE JUNHO 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALATANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA Sra. MARIA DOMICILIA NOGUEIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 14.06.2022 - DECRETO Nº . 016 DE 14 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 09.06.2022 - DECRETO Nº. 015 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DONÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 23.05.2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA , tornapúblico a RECISÃO UNILATERAL do Contrato firmado entreesta municipalidade e a empresa A.I.L
6 23.05.2022 - DECRETO Nº. 014 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Nomeia a Comissão Municipal Especial de Avaliação de Imóveis, Terrenos, Áreas e Acompanhamento do Projeto de Implantação da
7 20.05.2022 - DECRETO Nº. 013 DE 19 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL PARA IMPLATAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
8 19.05.2022 - DECRETO Nº. 012 DE 19 DE MAIO DE 2022 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 831.2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE...
9 25.04.2022 - DECRETO Nº. 010 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARATRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOSDE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAURBANA - (REURB) E DÁ OUTRASPROVID
10 25.04.2022 - DECRETO Nº. 011 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS DE TERRA, IMÓVEIS, QUE