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24.06.2022 - DECRETO Nº. 018 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Decreta a anulação do processo seletivo simplificado 001.2022 GERAL MULTISECRETARIAS |
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21.06.2022 - DECRETO Nº. 017 DE 21 DE JUNHO 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALATANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA Sra. MARIA DOMICILIA NOGUEIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14.06.2022 - DECRETO Nº . 016 DE 14 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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09.06.2022 - DECRETO Nº. 015 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DONÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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23.05.2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA , tornapúblico a RECISÃO UNILATERAL do Contrato firmado entreesta municipalidade e a empresa A.I.L |
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23.05.2022 - DECRETO Nº. 014 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Nomeia a Comissão Municipal Especial de Avaliação de Imóveis, Terrenos, Áreas e Acompanhamento do Projeto de Implantação da |
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20.05.2022 - DECRETO Nº. 013 DE 19 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL PARA IMPLATAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA |
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19.05.2022 - DECRETO Nº. 012 DE 19 DE MAIO DE 2022 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 831.2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE... |
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25.04.2022 - DECRETO Nº. 010 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARATRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOSDE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAURBANA - (REURB) E DÁ OUTRASPROVID |
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25.04.2022 - DECRETO Nº. 011 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS DE TERRA, IMÓVEIS, QUE |
