Decretos

Nº. Publicação
1 30.11.2022 - DECRETO Nº. 038 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃODA CAMPANHA IPTU PREMIADO – DECRETO Nº0252022, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 25.11.2022 - DECRETO Nº. 036 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EMDECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DASra. MARIA IZABEL DA SILVA, EADOTA OUTR
3 23.11.2022 - DECRETO Nº. 035 DE 23 DE NOVEMBRO 2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DETABLETS PARA PREMIAÇÕESESTUDANTIS NO ÂMBITO DE AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS, NAFORMA QUE ABAIXO INDICA
4 23.11.2022 - DECRETO Nº. 034 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe acerca dos expedientes nos Órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Altaneira, nos d
5 23.11.2022 - DECRETO Nº. 033 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTOFACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE
6 08.11.2022 - DECRETO 032 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - DEFINE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E ANÁLISE DOS DOSPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA S
7 09.11.2022 - DECRETO Nº. 033 DE 09 DE NOVEMBRO 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE
8 30.10.2022 - DECRETO 031 DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE OUTUBRO
9 25.10.2022 - DECRETO 030 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES ESERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOEM LOCALIDADES RURAIS OU DEPEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE
10 18.10.2022 - DECRETO Nº. 029 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Decreta PONTO FACULTATIVO noMunicípio de Altaneira-CE