Decretos

Nº. Publicação
1 24.11.2021 - DECRETO Nº 057 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DEISOLAMENTO SOCIAL CONTRA ACOVID-19 NO MUNICÍPIO DEALTANEIRACE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
2 19.11.2021 - DECRETO Nº 056 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial e adota outras providências
3 12.11.2021 - DECRETO Nº 055 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 -Fica instituída a Comissão Especial de AuditoriaInterna com a finalidade de auditar todas as áreas de atuaçãodas diversas
4 11.11.2021 - ERRATA DECRETO Nº 054 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais junto as Secretarias de Educação, Saúde,Assistência social,
5 10.11.2021 - DECRETO Nº 054 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais junto as Secretarias de Educação, Saúde,Assistência social,
6 10.11.2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO 001.2021PMA - Assinado dia 08 de Novembro de 2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SINDICATO DOS SERVIDORES SINSEMA
7 09.11.2021 - DECRETO Nº 053 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIALCONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DEALTANEIRA CE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
8 25.10.2021 - DECRETO Nº 052 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Transfere o ponto facultativo do dia 28 deoutubro de 2021, referente ao Dia doServidor Público, para 1º de novembro de2021
9 21.10.2021 - DECRETO Nº 051 de 21 de outubro de 2021 - Dispõe sobre prazos para pagamento do do IPTU
10 18.10.2021 - DECRETO Nº 050.2021 - FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIALDECRETO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS