DECRETO QUE REVOGA OS DECRETOS Nº 24/2025 E Nº 25/2025 QUE DECLAROU DE ULTILIDADE PUBLICA IMOVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR ULTILIDADE PUBLICA DE IMOVEL.
DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XXII FESTIVAL JUNINO ARRAIA DAS TRADIÇÕES DE ALTANEIRA.
DECRETO QUE ESTABELECE O REGIME INTERNO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTANEIRA.
DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO MTB TERRAS ALTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 22/2025, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Decreto Orçamentário 007 - 2025
Decreto Orçamentário 007c - 2025
Decreto Orçamentário 006 - 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 942/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 455/2008, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 617/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Orçamentário 005 - 2025
DECRETO 18/2025-ERRATA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 004 - 2025
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO DE EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DE FALHAS CONSIDERADAS INSANÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 003 - 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12/2025 - DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, PARA DISPOR SOBRE OPROCEDIMENTO AUXILIAR DECREDENCIAMENTO PARA ACONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 09/2025 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de2021, que dispõe sobre Licitações e ContratosAdministrativos, no âmbito do Município deAltaneira - CE.
Decreto Orçamentário 002 - 2025
DECRETO 08/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DESERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
