CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 1 (UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO “CONEXÃO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM – QUALIFICA. EIXO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS LOCAIS E REGIONAIS NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL E URBANÍSTICO”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL SONATA EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA “REUNIÃO AMPLIADA”, EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA ABRAMPA, QUE OCORRE NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DA “REUNIÃO COM PREFEITOS PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE PARA MUNICÍPIOS”, EVENTO QUE OCORRERÁ NESTE DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA APRECE, EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO “ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUS E SISAN”, EVENTO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL DAS FONTES, S/N, CALDAS, BARBALHA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 (DUAS) DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO “ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUS E SISAN”, EVENTO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL DAS FONTES, S/N, CALDAS, BARBALHA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRÉ-TUTORIA 5.1 EIXO APS – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, NESTE DIA 28 DE JULHO DE 2026, NA FACULDADE UNIFAMEC, CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO JÚNIOR DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO, 1 (UMA) DIÁRIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE CUMPRE AGENDA NESTE DIA 28 DE JULHO DE 2026, NA CAPITAL FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 3 (TRÊS) DIÁRIAS, ALÉM DE 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE COMPARECER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E À CASA CIVIL, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, REFERENTES AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ, QUE ACONTECE NESTE DIA 24 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO ARCOVERDE/SESA.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR – CARIRI, EVENTO QUE ACONTECE NO DIA 08 DE JULHO DE 2026, NA FACULDADE CECAPE, AV. PADRE CÍCERO, N 3 917, SÃO JOSÉ, JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, EVENTO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, LEIDIANE GONÇALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, EVENTO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO ARTUR GALDINO FÉLIX, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, EVENTO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, JOSÉ ROBSON DA SILVA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, EVENTO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO HIAGO FELIX PONTES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, EVENTO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, ONDE SERÁ DISCUTIDA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DO RAIO, NO MUNICÍPIO. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, NESTE DIA 08 DE JULHO DE 2026. E NO DIA 09 DE JULHO DE 2026, VISITA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP).

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ZONA VIVA, NESTE DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA AV. CASTELO BRANCO, N° 4 276, ROMEIRÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1(UMA) DIÁRIA, QUE CORRESPONDE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO DIA DO CAMPO – FAZENDA NACIONAL, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE JUNHO DE 2026

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PEC BRASIL- A MAIOR FEIRA DO AGRO CEARENSE, ORGANIZADO PELO SISTEMA FAEC/SENAR, EM PARCERIA COM O SEBRAE/CE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026, DAS 11H ÀS 21H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (ACESSO PELOS PORTÕES B E E).

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA SECRETARIA E NO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1(UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS, EVENTO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS. O EVENTO ACONTECE NESTE DIA 22 DE JUNHO DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VICENTE JACKSON FEITOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, 1(UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS, EVENTO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS. O EVENTO ACONTECE NESTE DIA 22 DE JUNHO DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VIRLEY BATISTA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE CRATO/CE, AONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO II WORKSHOP DE CONTROLE INTERNO, ORGANIZADO PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CRATO (CGMC) EM PARCERIA COM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE), QUE ACONTECE NESTE DIA 17 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS E MAIS 02 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026, PROMOVIDO PELO DIÁRIO DO NORDESTE E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, ALÉM DE 02 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026, PROMOVIDO PELO DIÁRIO DO NORDESTE E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ; E VISITA AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VALMIR DE SOUSA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, 02 (DUAS) DIÁRIAS E MAIS 02 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026, PROMOVIDO PELO DIÁRIO DO NORDESTE E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO , OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, 01 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, PARA DE PARTICIPAR DO EVENTO: CARAVANA CEARÁ UM SÓ, ORGANIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS 08H ÀS 17H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, AV. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ELIDIANE GONÇALVES AMORIM , OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, 01 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, PARA DE PARTICIPAR DO EVENTO: CARAVANA CEARÁ UM SÓ, ORGANIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS 08H ÀS 17H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, AV. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, MARIA LUCINEIDE DE NONATO , OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 01 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, PARA DE PARTICIPAR DO EVENTO: CARAVANA CEARÁ UM SÓ, ORGANIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS 08H ÀS 17H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, AV. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.