CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, VALMIR DE SOUZA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA,2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS – SPSBD-GC – 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL, AV. BEIRA MAR, 2 500, NESTA CAPITAL

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, ½ MEIA-DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE SALITRE-CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO “INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO”, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (TRÊS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE; REUNIÃO COM A EMPRESA HL SOLUÇÕES AMBIENTAIS NO DIA 25 E PRESENÇA NO EVENTO “1° SEMINÁRIO CEARÁ – INOVA”, NO AUDITÓRIO DA CASA CIVIL, QUE ACONTECE NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA ) DIÁRIA INTEGRAL E 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA – PPI MEDICAMENTOS 2026, REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI, NESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS ) DIÁRIAS INTEGRAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPA DE VISITA INSTITUCIONAL AO DETRAN/CE, NESTE DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 03 DE FEVEREIRO PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2025/2026, EVENTO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA E MAIS 1 (UMA ) DIÁRIA INTEGRAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ (CIB/CE), QUE ACONTECE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS E MAIS 4 (QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026. SENDO: 27/01 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE); 28/01 SEMINÁRIO COM O TEMA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: POR QUE AINDA FALAMOS DISSO?, NO AUDITÓRIO DA SEDIH; 29/01 VISITA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E 30/01 VISITA AO DETRAN-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS E MAIS 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO PEDRO LÁZARO, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, EM FORTALEZA/CE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO CARDOSO BEZERRA DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E ACONTECE NESTE DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 10H, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO – FORTALEZA/CE.

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DOS TERMOS DO PROJETO SÃO JOSÉ E LANÇAMENTO DOS EDITAIS SERTÃO VIVO, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 9H, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO GOVERNADOR CÉSAR CALS, NESTA CAPITAL.

A FIM DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ATUAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA OAB CEARÁ, LOCALIZADO À AV. WASHINGTON SOARES, 800, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. E NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, RECEBERÁ O KIT DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. BARÃO DE STUDART, 598, MEIRELES, NESTA CAPITAL.

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO: CAPACITAÇÃO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO.

A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE E DOS VOUCHERS, QUE OCORRERÁ QUARTA-FEIRA, 03/12/2025, ÀS 9H, COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.

A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – COMARES, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO BLUE TOWER, 17° ANDAR, FIXO À RUA ANDRÉ CARTAXO, 195, CENTRO, CRATO/CE.

A FIM DE PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ -FORTALEZA/CE.

ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), LOCALIZADA À AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE, NESTE DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), LOCALIZADA À AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE, NESTE DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR), COMITÊ DE APOIO À GOVERNANÇA (CGRS) E COMITÊS TEMÁTICOS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNILEÃO, NESTA CIDADE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

ONDE ESTARÁ EM AGENDA INSTITUCIONAL EM VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE), NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 E NO DIA 19 TAMBÉM DO CORRENTE MÊS, EM VISITA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), EM FORTALEZA/CE.

ONDE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO HOTEL VILA GALÉ – PRAIA DO FUTURO - FORTALEZA/CE.

ONDE PARTICIPARÁ DO I ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN (SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL), QUE ACONTECE NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO OÁSIS ATLÂNTICO, AV. BEIRA MAR, 2.500 – MEIRELES, FORTALEZA/CE.

PARTICIPARÁ DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, NO CENTRO CULTURAL SÉRVULO ESMERALDO – AV. JOAQUIM PINHEIRO BEZERRA DE MENEZES, 1 – GIZÉLIA PINHEIRO (BATATEIRA), CRATO/CE, QUE ACONTECE NESTE DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025.