CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ MEIA-DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 16 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DE DEMANDAS DA SUA SECRETARIA E NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VALMIR DE SOUSA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, 02 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 02 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE PALESTRAS TÉCNICAS (TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026) E EVENTOS COMO A REVELAÇÃO DOS VENCEDORES DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA E A PREMIAÇÃO DO SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO PARA SALAS DO EMPREENDEDOR – CICLO 2025, ORGANIZADOS PELO SEBRAE/CE E ACONTECEM NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 02 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO UNDIME/CE 2026, COM O TEMA GESTÃO, EQUIDADE E INOVAÇÃO: O FUTURO DA EDUCAÇÃO, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 13 DE ABRIL DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DE SUA SECRETARIA, REALIZANDO DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE CEDRO/CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO “FORMAÇÃO DE VÔLEI”, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ MEIA-DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 07 DE ABRIL DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, REALIZANDO DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE VISITAR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP-CE), EM 09 DE ABRIL DE 2026 E PARTICIPARÁ DO EVENTO ANÚNCIO DA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA ZONA RURAL, QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, NESTE DIA 30 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO DE IDA E VOLTA À CIDADE DE FORTALEZA /CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SEMINÁRIOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026 NO UNI7 – CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 4 (QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA REFERENTES A: TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA EMPRESA LEQUE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026; PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ, PROMOVIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE), FORTALEZA/CE, EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, E QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE MARÇO DE 2026; VISITA À ALECE EM 31/03; ALÉM DA SOLENIDADE DE CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO BLOCO DE ENGENHARIA E DO ALOJAMENTO DO NOVO CAMPUS DO ITA FORTALEZA E CELEBRAÇÃO DE 2 ANOS DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, EVENTO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO DIA 1º DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA, ESTANDO DURANTE O DIA 24 DE MARÇO DE 2026 EM JUAZEIRO DO NORTE/CE TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SUA SECRETARIA E DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ESTARÁ NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 AINDA COM A MESMA FINALIDADE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 3 (TRÊS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; TAMBÉM PARTICIPARÁ DO EVENTO CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO; VISITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CÂMARA DOS DEPUTADOS, NOS DIAS 23,24 E 25 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (TRÊS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO “3º FÓRUM NORDESTE DE ECONOMIA CIRCULAR – CEARÁ”, QUE ACONTECE NO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA, NOS DIAS 25,26 E 27 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ALANA MARIA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VALMIR DE SOUZA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E QUE ACONTECE NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO “5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ”, QUE ACONTECE NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RAUL LUIZ BARROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA CAMILA MOTA DA COSTA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, BRUNA FONTES FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 16 DE MARÇO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, REALIZANDO DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VIRLEY BATISTA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 12 DE MARÇO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DE SUA SECRETARIA, REALIZANDO DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE RESOLVER DEMANDAS DA SUA SECRETARIA NESTE DIA 12 DE MARÇO E PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SISBI, QUE ACONTECE NO DIA 13, NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.